Como membro da Comissão Permanente de Economia, o Deputado Duarte Moreira desloca-se a São Miguel para a reunião da referida Comissão, no dia 13 de Abril. Da agenda da Reunião fazem parte os seguintes assuntos:1.Petição relativa ao fundo de compensação salarial (FUNDOPESCA);2. Projecto de resolução do PSD relativo ao mecanismo de protecção social do FUNDOPESCA;3. Projecto de Resolução do PSD - Linha de crédito às empresas para pagamento de responsabilidades para com o fisco e a segurança social;4. Projecto de Decreto Legislativo Regional do PS - Cria e Regulamenta - Empreende Jovem - Sistema de incentivos ao Empreendorismo; 5. Projecto de Resolução do CDS_PP - Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que promova as iniciativas da sua competência para que se efective a alteração ao actual regime de ajudas compensatórias, no âmbito do POSEI Açores, para o sector das Bananas; 6. Petição relacionada com a armazenagem de gás junto de residência;
Após as audições a comissão de economia eleborará os respectivos pareceres, subindo estes assuntos ao próximo Plenário da Assembleia Legislativa Regional.
Sem comentários:
Enviar um comentário