Governo Regional em Visita Estatutária a Santa Maria

A visita estatutária a realizar a Santa Maria pelo Governo dos Açores decorrerá nos dias 28, 29 e 30 de Abril. Serão três dias preenchidos com reuniões nas respectivas delegações de ilha, instituições e associações locais, visitas a obras em curso, apresentação de novos projectos, assinatura de protocolos e inaugurações.

Serão inauguradas as seguintes obras:

- Edificio de Controlo da Marina de Vila do Porto;

- Porto de Pescas de Vila do Porto;

- Parque Infantil de Santa Bárbara.

Destacam-se os novos projectos a apresentar:

- Estudo prévio dos arranjos urbanisticos do Loteamento das Lombas;

- Estudo prévio dos apartamentos sociais a construir no edificio da segurança social, situ na Rua José Inácio de Andrade;

- Estudo prévio da futura creche de Vila do Porto, a construir na zona histórica.

- Projecto da obra de correcção e reabilitação do Caminho da Canada do Campo, que dá acesso à EBS de Santa Maria.

Serão assinados protocolos entre o Governo Regional com o Instituto Geografico Nacional de Espanha, Associação Cultural Maré de Agosto, Associação Amigos da Maia e Recolhimento de Santa Maria Madalena.

Consta ainda do programa da visita duas sessões públicas, destinadas à população em geral:

- Apresentação da campanha Rede Valorizar, que decorrerá no Auditório do Centro de Interpretação Ambiental Dalberto Pombo, no dia 29 de Abril às 15h;

- Sessão de divulgação das Alterações ao SIDER - Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores, a decorrer a 30 de Abril às 10h, no Hotel Colombo.

Os Deputados do PS\Açores eleitos por Santa Maria acompanharão toda a visita, alertando para eventuais questões que possam existir e que careçam de resolução por parte do Governo dos Açores, sempre para o bem da ilha de Santa Maria e com vista à melhoria da qualidade de vida dos marienses.

Grupo Parlamentar do PS/A forma grupo de trabalho para o Desenvolvimento Rural

COMUNICADO DE IMPRENSA
UM NOVO CICLO PARA A AGRICULTURA DOS AÇORES PERANTE O DESAFIO DA NOVA POLITICA AGRICOLA COMUM
O Futuro da Política Agrícola Comum (PAC) encontra-se em debate público. No final deste ano, a Comissão Europeia vai apresentar a comunicação para a PAC após 2013.
Já em Julho deste ano, a Comissão Europeia organizará uma conferência de síntese do debate público, esperando retirar ideias fortes para construir a sua comunicação sobre o futuro deste sector.
Neste âmbito, e como é do vosso conhecimento, o sector da produção de leite nos Açores, como em toda a Europa, está a atravessar um período de indefinição perante a possibilidade, cada vez mais real, de abolição do regime de quotas de produção a partir e 31 de Março de 2015.

Devido a este impasse, o sector está a viver uma grande incerteza e angústia, também, devido à indefinição sobre o regime de apoios a vigorar na nova Política Agrícola Comum (PAC), depois da anterior Comissão Europeia ter defendido, em 2006, ser do “interesse de todos uma aterragem suave para evitar perturbações no sector”.
Ao contrário da percepção da opinião pública, a decisão sobre esta matéria não será tomada em 2015. Esta é a data de aplicação do fim das quotas. A decisão já está a ser tomada e será “oficializada” em 2013, com a reforma na nova PAC. Ou seja, não se trata de uma questão a colocar no futuro, mas sim de um problema do presente.
O Grupo de Alto Nível de Peritos para o Sector do Leite, criado pela Comissão Europeia, vai apresentar o seu relatório em Junho deste ano, o qual deverá servir de base à posição final da Comissão Europeia, com o novo comissário a dar, publicamente, posições contraditórias sobre a decisão final.
Perante este cenário, o Grupo Parlamentar do PS/Açores decidiu criar um grupo de trabalho interno - constituído por deputados ligados às áreas agrícola, social, ambiental e económica – que vai, a partir de hoje, auscultar os intervenientes neste importante sector económico e social dos Açores.
Este grupo de trabalho é constituído pelos deputados Duarte Moreira (coordenador), Piedade Lalanda, Benilde Oliveira, António Parreira e Rogério Veiros, a que se juntam os deputados das ilhas onde vão se realizar visitas e reuniões.


Para isso, estão já previstas, para os próximos dias, reuniões com o responsável da Associação Nacional de Industriais dos Lacticínios (ANIL), com o Secretário Regional da Agricultura e Florestas e com o Deputado Europeu Luís Paulo Alves.
Nas próximas semanas, este grupo de trabalho pretende se reunir com dezenas de outras entidades de várias ilhas, ligadas aos vários sectores da Agricultura açoriana, num processo de audição que se pretende o mais completo e abrangente possível.
Além da vertente económica, os deputados do PS/Açores pretendem apurar quais as eventuais consequências sociais, ambientais e financeiras que a possível concretização do fim das quotas pode implicar na Região.
O Grupo Parlamentar do PS/Açores pretende, assim, unificar a posição dos Açores em relação à reforma da PAC em 2013, com uma especial ênfase sobre a produção de leite, tendo em conta a importância deste sector específico.
Esta posição será materializada com a apresentação, em plenário, de uma relatório sobre matéria de interesse regional, como está previsto no Artigo 82º do Regimento Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Este “relatório sobre matéria de interesse regional” baixará, depois, para apreciação, à comissão parlamentar permanente competente.
Não se pretende que este grupo de trabalho se limite a realizar umas visitas de circunstância às entidades habituais, mas que fosse mais longe no seu trabalho, numa “magistratura de influência” para a importância das quotas de produção de leite para os Açores e de elemento agregador da posição dos Açores sobre esta matéria.

Ponta Delgada, 27 de Abril de 2010.

Aeroporto de Santa Maria - Resposta da GALP às questões colocadas

Na sequência das questões colocadas à GALP Energia, foi hoje recepcionada a resposta às mesmas, cujo conteúdo integral se transcreve abaixo.

Exmº Senhor Deputado
Duarte Moreira

Em resposta ao seu pedido telefónico de ontem, bem como ao que endereçou através de correio electrónico ao meu presidente executivo, Engº Ferreira De Oliveira, tentei ligar-lhe ainda ontem ao final do dia e, de novo, esta manhã. Dado não ter sido possível estabelecer contacto telefónico, recorro agora ao e-mail para lhe comunicar não existirem motivos de preocupação em relação ao aprovisionamento de jet fuel no aeroporto de Santa Maria.

Confirmando-se de facto um aumento da procura com o reactivar do tráfego aéreo no norte da Europa, este reflectiu-se no abastecimento de 20 vôos no dia de ontem.
No entanto, o stock existente permite assegurar a operação com toda a tranquilidade sem que se preveja qualquer ruptura. Pelo contrário, o stock útil existente nesta altura - cerca de 4.500 m3 - é demasiado elevado para permitir a recepção de uma nova carga.

A Galp Energia está, naturalmente, a monitorizar de perto a situação para programar nova carga com a antecedência de pelo menos 30 dias.

Melhores cumprimentos,

Pedro Marques Pereira



Pedro Marques Pereira
Porta Voz

Importância do Aeroporto de Santa Maria demonstrada mais uma vez

Mais uma vez o Aeroporto de Santa Maria demonstrou a sua importância para as escalas técnicas no atlântico norte, ao receber dezenas de aviões que foram desviados do seu destino, pelos efeitos provocados pela nuvem de cinzas do vulcão da Islândia, que circulam na atmosfera. Atendendo ao aumento de tráfico neste Aeroporto verificado nos últimos dias, os deputados do PS eleitos por Santa Maria, Bárbara Chaves e Duarte Moreira, questionaram hoje os responsáveis da Galp, sobre as reservas de combustível neste Aeroporto e se estão garantidos todos os abastecimentos num futuro próximo, para que não se verifiquem rupturas que coloquem em causa, mais uma vez, este Aeroporto e a Região Autónoma dos Açores, estando a aguardar-se resposta às questões colocadas.

Parlamento Açoriano reúne de 20 a 23 de Abril na cidade da Horta

Assembleia Regional dos Açores reúne em sessão ordinária de 20 a 23 de Abril, em que os Deputados irão trabalhar sobre 11 pontos constantes da agenda parlamentar.

Neste espaço iremos dar conta dos trabalhos do Plenário, informando sobre os diplomas em análise, bem como alguns dados associados à respectiva discussão.

Julga-se importante referir que, no caso do Partido Socialista, existem sempre reuniões preparatórias do Plenário, que ocorrem durante o dia de Segunda-feira antes do inicio dos trabalhos.

Congresso do PS/Açores - Intervenção Bárbara Chaves

Foram muitos os congressistas que apresentaram intervenções relativas à Moção de Orientação Global - Um Novo Ciclo de Reformas para uma Região Sustentável e uma Autonomia Segura - entre as quais a militante Bárbara Chaves, que apresentou uma visão associada à necessidade de desenvolvimento de processos e projectos conducentes a uma Região Sustentavel.

Foi ainda assumido que, face aos resultados eleitorais obtidos nas últimas eleições autárquicas, o Partido Socialista em Santa Maria irá continuar a trabalhar para o desenvolvimento da ilha de Santa Maria, com a apresentação de propostas e ideias, pugnando pelos interesses dos marienses e tendo em conta as necessidades da ilha.

Terminou dizendo que "os marienses sabem que podem contar com o Partido Socialista e com Carlos César".

Congresso do PS/Açores

Entre os dias 16 e 17 de Abril irá decorrer na ilha Terceira, o Congresso do Partido Socialista - Açores, que contará com a presença de uma delegação da ilha de Santa Maria composta por 7 pessoas.

Nesse congresso estará em análise e discussão a Moção de Orientação Global a apresentar pelo Presidente do Partido Socialita/Açores, Carlos César, bem como a apreciação de Moções Sectoriais de áreas diversas e relevantes para o desenvolvimento sustentavel dos Açores.

A Moção de Orientação Global apresentada por Carlos César entitula-se "Um Novo Ciclo de Reformas para uma Região Sustentável e uma Autonomia Segura".

Espera-se que seja um congresso muito participado, onde a liberdade de expressão impere e que a transmissão de novas ideias vindas de militantes e simpatizantes seja uma realidade.

Deputados Marienses reunidos com Câmara Municipal de Vila do Porto

Os Deputados do PS/Açores eleitos pela ilha de Santa Maria, reuniram com o Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto a 14 de Abril, tendo abordado assuntos diversos de interesse para a ilha de Santa Maria.

Pretende-se que essas reuniões se realizem periodicamente, de forma a verificar-se a existencia de situações pendentes que se interliguem com as áreas de intervenção do Governo Regional e que os Deputados possam ajudar na resolução dos mesmos.

DEPUTADO DUARTE MOREIRA EM REUNIÃO COMISSÃO ECONOMIA

Como membro da Comissão Permanente de Economia, o Deputado Duarte Moreira desloca-se a São Miguel para a reunião da referida Comissão, no dia 13 de Abril. Da agenda da Reunião fazem parte os seguintes assuntos:1.Petição relativa ao fundo de compensação salarial (FUNDOPESCA);2. Projecto de resolução do PSD relativo ao mecanismo de protecção social do FUNDOPESCA;3. Projecto de Resolução do PSD - Linha de crédito às empresas para pagamento de responsabilidades para com o fisco e a segurança social;4. Projecto de Decreto Legislativo Regional do PS - Cria e Regulamenta - Empreende Jovem - Sistema de incentivos ao Empreendorismo; 5. Projecto de Resolução do CDS_PP - Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que promova as iniciativas da sua competência para que se efective a alteração ao actual regime de ajudas compensatórias, no âmbito do POSEI Açores, para o sector das Bananas; 6. Petição relacionada com a armazenagem de gás junto de residência;

Após as audições a comissão de economia eleborará os respectivos pareceres, subindo estes assuntos ao próximo Plenário da Assembleia Legislativa Regional.

Deputada Bárbara Chaves em reunião da CAPAT

Da orgânica da Assembleia Legislativa Regional dos Açores (ALRA) consta a existência de Comissões Permanentes (num total de cinco), que tem como objectivo a análise das propostas que dão entrada na ALRA, provenientes de qualquer um dos partidos representados na Assembleia Regional, bem como por parte do Governo Regional. Também as petições que a Sociedade Civil envia para a Instituição são analisadas em Comissão.

A Deputada Bárbara Chaves pertence à Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho (CAPAT), que reúne a 13 de Abril, em Ponta Delgada. Na reunião serão trabalhados os seguintes documentos:

- Projecto de Resolução nº 5/2010 (PPM), relativo à criação de um serviço de ambiente sedeado na ilha do Corvo, proposto pela Representação Parlamentar do PPM;
- Projecto de Decreto Legislativo Regional n.º 3/2010 (PCP) relativo à criação do Observatório da Comunicação Social dos Açores, proposto pela Representação Parlamentar do PCP;
- Projecto de Decreto Legislativo Regional 4/2010 (PCP), que pretende introduzir regras de transparência na aquisição de publicidade pelos serviços da Administração Regional, Administração Local, serviços e entidades dependentes, independentemente da sua natureza, proposto pelo PCP;
- Proposta de Decreto Legislativo Regional 9/2010 que define o regime jurídico da avaliação de impacte e do licenciamento ambiental, proposto pelo Governo Regional dos Açores
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/2009, que aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA), proposto pelo Governo Regional dos Açores.

Participação do Deputado Duarte Moreira no passeio "Na Rota dos Moinhos"

Tal como divulgado na mensagem anterior, o Deputado Duarte Moreira participou no passeio "Na Rota dos Moinhos" no dia 11 de Abril acompanhando o Clube Motard de Santa Maria, pelo que se divulga aqui uma foto do grupo que integrou o passeio.

"Moinhos Abertos" em Santa Maria - Actividades dos Deputados PS/A - Santa Maria

Numa iniciativa dos herdeiros do Moinho de Vento do Ginjal, irá realizar-se uma palestra sobre Moinhos de Vento de Santa Maria, a que terá lugar na Biblioteca Pública de Santa Maria, pelas 20H30.

Atendendo à temática em questão e porque é sempre de louvar as iniciativas que a sociedade civil desenvolve a nível local, a Deputada Regional Bárbara Chaves, estará presente nesse evento.

Refira-se que essa é uma temática que tem merecido especial atenção por parte do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, visto considerar-se que a manutenção e preservação do património imóvel dos Açores constitui uma mais valia para o desenvolvimento sustentável da Região.

Relativamente aos Moinhos de Santa Maria, há semelhança do que acontece em outras ilhas dos Açores, há que ter em conta que existem questões burocraticas que dificultam a requalificação dessas infraestruturas, nomeadamente o facto de deterem muitos proprietários, muitos deles residentes fora de Santa Maria. No entanto, há que continuar a trabalhar para a concepção de procedimentos que promovam a requalificação desse património, de forma a permitir a criação de uma rede museologica de moinhos de água e vento de Santa Maria.
Ainda relativamente a esta temática, os Deputados Marienses visitarão o Moinho do Ginjal no proximo sábado às 15 horas, de forma a conhecer o funcionamento do mesmo.

No Domingo, dia 11, o Deputado Duarte Moreira incorporará o passeio motard "Na Rota dos Moinhos", integrado no aniversário do Clube Motard's de Santa Maria.

Deputado Regional efectua visita oficial à ilha Terceira

O Deputado Regional Duarte Moreira, irá participar, dia 9 de Abril, a partir das 19:30 horas, na primeira sessão das Jornadas Agrícolas da Praia da Vitória, cujo tema de fundo é a politica agrícola comum após 2013.
Durante o dia e no período da manhã, o Deputado irá ainda efectuar diversas reuniões com as organizações de agricultores daquela ilha, designadamente a Associação Agrícola e a Associação de Jovens Agricultores, sendo o período da tarde reservado para reuniões com a Directora Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura, Eng.ª Fátima Amorim e com o Director Regional do Desenvolvimento Agrário, Eng.º Joaquim Pires. Estas reuniões têm como principais objectivos o de fazer uma avaliação do momento actual da agricultura nos Açores e ainda discutir e perspectivar aquilo que poderá ser a politica agrícola comum (PAC), no próximo quadro comunitário, durante o qual, tudo o indica, será desmantelado o actual regime de Quotas leiteiras. Durante estas visitas será acompanhado pelos Deputados do PS, José Lima e António Toste, eleitos pelo circulo eleitoral da ilha Terceira.

Visita à Baía de São Lourenço

A visita às obras de requalificação da orla costeira da Baía de São Lourenço, freguesia de Santa Bárbara, efectuada pelos Deputados Socialistas eleitos por Santa Maria, teve essencialmente dois objectivos:

1. Verificar o andamento das obras que já decorrem em São Lourenço;

2. Dar resposta a uma solicitação do Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Santa Bárbara de realização de uma visita conjunta ao local.

Relativamente ao primeiro ponto, importa realçar que o projecto contempla, em termos globais, a realização de quatro muros de suporte, um passeio pedonal, cobrimento dos muros com pedra, construção de edificio de apoio à zona balnear e portinho, bem como arranjos urbanisticos de ordem diversa. Foi ainda transmitido pelo responsável da obra, que durante o Verão existirão constrangimentos à utilização do lugar de São Lourenço, devido à passagem de maquinaria pesada.

Ao que se refere ao segundo ponto, o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Santa Bárbara, André Moura, transmitiu algumas preocupações relativamente à conclusão do acesso à Ponta Negra, Portinho de São Lourenço, requalificação da piscina e projecto de recarga de areia das praias existentes. Sobre esses assuntos, os Deputados Socialistas irão realizar as diligências necessárias para verificar o ponto de situação das mesmas. No entanto, há que ter em conta que, em termos legais, a reabilitação de portinhos e de piscinas é responsabilidade municipal.

Consideram os Deputados Socialistas que a obra que está a ser realizada pelo Governo Regional na Baía de São Lourenço constitui uma mais valia para a ilha, não só em termos ambientais e de ordenamento do território, como ao nivel do desenvolvimento turístico de Santa Maria, dando melhores condições de fruição pública quer dos residentes, como dos visitantes.

No seguimento da visita a São Lourenço e por solicitação do Presidente da Junta de Santa Bárbara, foi ainda efectuada uma visita ao tanque de água de abastecimento à agro pecuária do Poço Grande, visto que a Junta de Freguesia pretende ver ampliada essa infraestrutura para melhor servir a comunidade. Sobre este assunto, os Deputados tiveram oportunidade de informar o Senhor Presidente da Junta que este assunto já havia sido colocado ao Senhor Secretário Regional da Agricultura Florestas, estando o mesmo a ser estudado, do ponto de vista técnico, para a respectiva concretização.

Deputados Regionais do PS visitam as obras de São Lourenço

Na sequência de uma solicitação do Presidente da Junta de Freguesia de Santa Bárbara, na ilha de Santa Maria, os Deputados Regionais eleitos por esta ilha, Duarte Moreira e Bárbara Chaves, vão efectuar uma visita à Baia de São Lourenço, no próximo dia 8 de Abril, Quinta Feira, às 11:00 horas, tendo como objectivo o de averiguar o andamento das obras de requalificação e protecção da orla costeira, que ali estão a decorrer.
Ainda por solicitação do presidente da Junta de Freguesia, irão dar um passeio ao caminho pedonal da Ponta Negra, bem como ao Portinho de São Lourenço.
No final da Visita, os deputados estarão disponíveis para prestarem declarações à comunicação social, a quem convidam para acompanhar esta iniciativa.