Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

IX LEGISLATURA

Período Legislativo de Julho de 2012

Agenda

 

1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 10/2012 – “INCENTIVO À EMPREGABILIDADE JOVEM”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1/2012 – “RECOMENDA QUE SEJA ASSEGURADO O FUNCIONAMENTO REGULAR E DE ACESSIBILIDADE FUNCIONAL DAS LIGAÇÕES À INTERNET NO GRUPO OCIDENTAL”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

3 - PETIÇÃO N.º 14/2011 – “CONTRA O ENCERRAMENTO DA ESCOLA EB/JI DO SALÃO”, APRESENTADA POR SÓNIA MARIA DUARTE DA SILVEIRA VARGAS, NA QUALIDADE DE PRIMEIRA SUBSCRITORA;

4 - RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, AMBIENTE E TRABALHO REFERENTE ÀS AUDIÇÕES PARLAMENTARES DA DIREÇÃO DO CENTRO REGIONAL DOS AÇORES DA RÁDIO E TELEVISÃO DE PORTUGAL, S.A., REALIZADA NOS TERMOS DO DISPOSTO NA ALÍNEA D) DO N.º 2 DO ARTIGO 42.º DO ESTATUTO POLITICO-ADMINISTRATIVO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES E NO N.º 5 DOS ESTATUTOS DA RÁDIO E TELEVISÃO DE PORTUGAL, S.A., E DA SUBCOMISSÃO DE TRABALHADORES DA RTP-AÇORES, EFETUADA EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA N.º 18/2012/A, DE 12 DE JUNHO;

5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 19/2012 – “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA RECUPERAÇÃO E FUTURA UTILIZAÇÃO DA LANCHA ESPALAMACA”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP;

6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 6/2012 – “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL QUE CANCELE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GOLFE E ADOTE MEDIDAS DE MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL NA ILHA DE SANTA MARIA ”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

7 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 8/2012 – “SISTEMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO DOS AÇORES – SIDART;

8 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 10/2012 – “LIVRE ACESSO E EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÓMICAS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;

9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 8/2010 – “REGIME JURÍDICO DOS INQUÉRITOS PARLAMENTARES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD, COM PROPOSTA DE SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DA COMISSÃO EVENTUAL PARA O ESTUDO E ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA TERCEIRA REVISÃO DO ESTATUTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;

10 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO COMO ARGUIDO E CONSEQUENTE INTERROGATÓRIO NESSA QUALIDADE DO DEPUTADO JOSÉ MANUEL VEIGA RIBEIRO CASCALHO, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE INQUÉRITO 565/11.1TAAGH, QUE CORRE TERMOS NO TRIBUNAL JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMO;

11 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, DO DEPUTADO JOSÉ GASPAR ROSA DE LIMA, NOS AUTOS DE AÇÃO DE PROCESSO ORDINÁRIO N.º 686/08.8TBAGH, A CORRER TERMOS NO TRIBUNAL JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMO.