Período Legislativo de Outubro de 2010

1. PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 9/2010 – “CRIA O REGIME DE INTEGRAÇÃO EXCEPCIONAL DOS DOCENTES CONTRATADOS”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

2. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 29/2010 – “RESOLVE RECOMENDAR AO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES QUE ASSEGURE IGUAIS CONDIÇÕES DE ACESSO DE TODOS OS JOVENS AÇORIANOS A TODA A OFERTA FORMATIVA PARA O ENSINO SECUNDÁRIO REGULAR DISPONÍVEL NA REGIÃO A PARTIR DE SETEMBRO DE 2012”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP;

3. REAPRECIAÇÃO DO DECRETO N.º 25/2010 – “QUADRO LEGAL DA PESCA AÇORIANA”;

4. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 26/2010 – “RESOLVE RECOMENDAR AO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES QUE INTRODUZA MELHORAMENTOS NA FISCALIZAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO E APRESENTE SEMESTRALMENTE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA UM RELATÓRIO SOBRE A APLICAÇÃO DESTA IMPORTANTE PRESTAÇÃO SOCIAL”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP;

5. APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, AMBIENTE E TRABALHO REFERENTE À AUDIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA RTP, SA, NO ÂMBITO DO ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES EM QUE ESTÃO A SER EXERCIDAS AS OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, EM EXECUÇÃO DO MANDATO CONFERIDO PELA RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA N.º 13/2010/A, DE 22 JULHO”;

6. PETIÇÃO N.º 8/2010 – “PELA ABOLIÇÃO DAS PLATAFORMAS LOGÍSTICAS NO PROTA”, APRESENTADA POR MÁRIO JORGE DUTRA DA SILVA, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR;

7. PETIÇÃO N.º 5/2010 – “TREINO MILITAR PARA AVIÕES F-22 E F-35 COM SUPORTE NA BASE DAS LAJES”, APRESENTADA POR JUDITE MARIA JORGE DA SILVA E PIERRE LE VELLY DE SOUSA LIMA, NA QUALIDADE DE PRIMEIROS SUBSCRITORES;

8. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 12/2010 – “SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DOS AÇORES (SIGRHARA)”;

9. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 13/2010 – “MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLO E REDUÇÃO DA PRESENÇA DE ROEDORES INVASORES E COMENSAIS”;

10. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 36/2010 – “PRONÚNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SOBRE AS MEDIDAS DE AUSTERIDADE ANUNCIADAS PELO PRIMEIRO-MINISTRO”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

11. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 36/2010 – “PRONÚNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SOBRE AS MEDIDAS DE AUSTERIDADE ANUNCIADAS PELO PRIMEIRO-MINISTRO”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

12. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 37/2010 – “OE 2011 – TRANSFERÊNCIAS PARA OS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

13. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 37/2010 - “OE 2011 – TRANSFERÊNCIAS PARA OS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD.