Empreitada de construção da Pousada de Juventude de Santa Maria adjudicada por 1,8 milhões de euros

A empresa pública Pousadas de Juventude dos Açores, SA vai adjudicar à Somague-Ediçor a empreitada de construção da Pousada de Juventude de Santa Maria, em Vila do Porto, na ilha de Santa Maria.
A adjudicação, uma vez mais a uma empresa com sede nos Açores, como tem sido a aposta do Governo, de forma a garantir a saúde financeira do sector da construção civil regional, implica um investimento de mais de € 1.800.000,00 e tem um prazo de execução de quinze meses, com uma área total de construção de 1859 m2.
Tendo o Governo optado por edificar esta unidade no centro histórico de Vila do Porto, como forma de colaborar para a revitalização e recuperação daquela zona da Vila, esta pousada é um compromisso inscrito na área da juventude, que agora dá o primeiro passo para se tornar uma realidade. Com diversas áreas sociais para usufruto dos jovens residentes em Santa Maria, a pousada terá uma capacidade máxima instalada de 58 camas, a somar às 213 instaladas nas pousadas de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Pico.
Com a adjudicação da pousada de Santa Maria, a somar à unidade de São Jorge, obra que já se encontra em curso e que possuirá 52 camas, o Governo dos Açores concretiza os seus compromissos para a presente legislatura, na parte respeitante ao alargamento da rede de pousadas de juventude.


GaCS/SF/DRJ

Deputados do PS reúnem com Associação Cultural Maré de Agosto e Recolhimento Santa Maria Madalena

No âmbito da discussão do Plano Anual Regional para 2011, a aprovar no próximo mês de Novembro na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, os deputados regionais do Partido Socialista, eleitos por Santa Maria, reuniram no dia 29 de Outubro com a Associação Cultural da Maré de Agosto e com o Recolhimento Santa Maria Madalena.

Proposta de Regulamento(EU) - Medidas Específicas no Domínio da Agricultura e Das Regiões Ultra Periféricas da União - POSEI

O Deputado Duarte Moreira participou na reunião da comissão de economia que se realizou no dia 26 de Outubro de 2010, em Ponta Delgada, a fim de analisar e dar parecer à Proposta de Regulamento (EU) do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura e das Regiões Ultra Periféricas da União (chamado por "regime POSEI").
Este é um regime extremamente importante para os Açores, porquanto garante aos agricultores um regime de apoio para compensar a situação excepcional das Regiões Ultraperiféricas, nomeadamente a sua situação geográfica, o afastamento aos principais mercados, a sua insularidade, as reduzidas dimensões das superfícies agrícolas.
Numa época em que o mundo atravessa uma crise económica e financeira, em que não se prevê um aumento das verbas para a agricultura na União Europeia, em que entraram mais países para a União, é importante defender o regime POSEI, apostar na sua crescente flexibilidade e adaptar, cada vez mais, a sua aplicação à realidade Regional. Neste sentido o deputado Duarte Moreira defendeu um reforço de verbas para este programa, como forma de o adaptar às crescentes produções locais (como é o caso da carne e das hortícolas) e compensar os produtores de leite do eventual desmantelamento do regime de quotas leiteiras.
Este programa é composto por dois regimes, nomeadamente o regime específico de abastecimento, que apoia o abastecimento dos Açores em determinados produtos de que os Açores são deficitários, dando como exemplo os cereais, quer para a alimentação humana quer para a alimentação animal e o regime de apoio às produções locais que apoiam directamente as explorações agrícolas e os agricultores.
Este programa é extremamente importante também para Santa Maria, uma vez que à conta das produções da ilha e do trabalho dos agricultores, entraram em Santa Maria, no ano de 2009, qualquer coisa como, 1.564.668,57 euros de apoio a essas mesmas produções, o que é extremamente importante para toda a sua economia.
Esta proposta de Regulamento foi aprovada, na generalidade, por unanimidade, tendo as propostas de alteração, na sua maioria apresentadas e defendidas pelo PS, sido também aprovadas por unanimidade.

Proposta Decreto Legislativo Regional - Medidas de prevenção, controlo e redução da presença de roedores invasores e comensais

Plenário de Outubro 2010

Dadas as condições edafo-climáticas favoráveis à proliferação de roedores de campo, invasores e comensais, com especial incidência nos ratos, este é um problema que atinge níveis de preocupação, atendendo aos prejuízos materiais que provoca, ao risco ecológico e também da transmissão de doenças, como a leptospirose e outras.
Por outro lado este é também um problema de comportamentos resultantes da actividade económica e actividade humana, que nem sempre tem a atitude cívica correcta, no sentido de tomar as medidas preventivas que diminuam os riscos do aparecimento deste tipo de roedores.
Pelo facto, havia a necessidade de se criar legislação, que definisse a actuação e articulação das entidades públicas e definisse os níveis de actuação das entidades privadas, tendo em consideração a sua actividade específica.
Havia pois que estabelecer um diploma que para além das intervenções oficiais de controlo de roedores, o que tem vindo a acontecer ao longo dos anos, com alguns largos milhares de euros investidos neste combate, e provavelmente, porque não dize-lo, sem os resultados desejados, tivesse também em consideração a criação de regras de boas práticas para as diferentes actividades económicas e que estabelecesse planos de controlo integrados cuja responsabilidade recaísse também nos diferentes agentes económicos da Região, uma vez que a forma mais eficaz de combater este problema das sociedades é a prevenção, que compete a todos e cada um de nós.
Pretende-se com este diploma encontrar um compromisso entre o controlo dos roedores de campo, invasores e comensais e as questões de sustentabilidade ambiental, protecção da saúde humana e animal, da protecção da biodiversidade, da protecção das culturas e protecção de bens materiais.
A constituição de uma Comissão de Gestão Integrada de Pragas, constituída por representantes de todas as entidades públicas que tutelam as diferentes actividades económicas e sociais potenciadoras da proliferação deste roedores, com largos poderes de coordenação, de propositura na emissão de pareceres, de alterações legislativas e das acções a desenvolver, de verificação do cumprimento dos planos de controlo aprovados e de auscultação de outras entidades quando tal se justifique, é uma mais-valia para se atingir os objectivos pretendidos.
Esta proposta de Dec. Leg. Regional remete ainda, e do nosso ponto de vista bem, para regulamentação específica através de portaria, dos requisitos técnicos aplicáveis às diferentes actividades, dada a diversidade de situações que contribuem para a proliferação destes roedores e diversidade de acções a aplicar a cada uma dessas actividades, que conforme foi referido em sede de comissão pelo Senhor Secretário Regional da Agricultura, serão sempre auscultadas para este efeito.
É pois com estes fundamentos e pressupostos, e de uma necessidade prática, que o Governo dos Açores apresenta esta proposta de Decreto Legislativo Regional, que teve parecer globalmente positivo das diferentes entidades auscultadas e que enviaram o respectivo parecer e à qual esta bancada votará favoravelmente.
NA ESPECIALIDADE
Foi efectuada uma proposta de alteração em sede de comissão que visa corrigir uma incongruência entre dois artigos, no que à aprovação do manual de boas práticas agrícolas diz respeito, que compete aos membros do governo, conforme previsto no número 3 do artigo 5º, alteração que é assumida por este grupo parlamentar.

Horta, Plenário das Sessões, 21 de Outubro de 2010

O Deputado
Duarte Moreira

Repúdio pelo conteúdo do Voto de Protesto apresentado pelo PSD sobre a execução do POSEI

A bancada do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, vem por esta forma, apresentar o seu mais veemente repúdio por aquilo que consideramos ser um atentado à seriedade que deve existir em política.
Para o Grupo Parlamentar do PS, em política não vale tudo. Os princípios como a verdade e honestidade, em particular para com os Açorianos e, no caso em concreto, para com os Agricultores da Região, são para nós intocáveis.
O PSD tem vindo a fazer um aproveitamento político sobre a execução das verbas do POSEI baseado na confusão e na mentira, tentando criar insatisfação junto dos agricultores Açorianos.
Atendendo a esta mentira que se está a tentar passar, vem o PS repor a verdade dos factos relativos à execução da Ajudas do POSEI.
O n.º 3 do Artigo 49.º do Regulamento (CE) N.º 793/2006, da Comissão, de 12 de Abri de 2006, com as alterações constantes no Regulamento (CE) N.º 408/2009, da Comissão, de 18 de Maio de 2009 vem definir, nas suas alíneas b) do primeiro parágrafo e d) do segundo parágrafo, que, nos programas comunitários de apoio à produção local, os Estados-Membros ficam autorizados a efectuar ajustamentos até 20% da dotação financeira de cada medida, os quais devem ser notificadas até 30 de Abril do ano seguinte ao ano civil a que se refere a dotação financeira modificada.
A alterações introduzidas no regulamento, que trouxeram maior flexibilidade quanto ao número de notificações de alteração a entregar por cada Estado Membro, constituem o reconhecimento comunitário dos bloqueios impostos pela rigidez da gestão financeira do programa e vieram contribuir para a melhoria da gestão das dotações orçamentais das Medidas de Apoio às Produções Locais, tendo resultado no substancial crescimento da taxa de execução do POSEI/RAA - MAPL de 86,0% (em 2008) para 91,4% (em 2009).
O mérito na negociação da dotação orçamental para o POSEI, que cresceu mais de 70%, mas que o PSD nunca reconheceu, levou a que os beneficiários da região não tivessem absorvido, nos primeiros anos, a totalidade dos fundos negociados para cada uma das medidas do programa, tendo, por outro lado, induzido um crescimento significativo de todas as produções regionais.
Cada RUP tem os seus programas específicos com medidas diferentes, pelo que não podem nem devem ser comparadas as respectivas taxas de execução.
Em todo o caso, as taxas de execução do POSEI/Açores e do POSEI/Madeira, em 2007 e em 2008, são taxas muito semelhantes (acima dos 80%), pelo que se estranha que o PSD esqueça esta realidade, como esquece que os Açores optaram por um programa com múltiplas acções, contribuindo para a diversificação da base produtiva regional, simultaneamente com o apoio às actividades predominantes, a manutenção da produção interna e a satisfação dos hábitos de consumo locais.
A utilização das verbas do POSEI obedece, assim, a regras que o Governo dos Açores tem de cumprir, tendo o Governo utilizado todas as possibilidades legais para a utilização das verbas disponíveis, o que leva a que, no ano de 2009, a taxa de execução das verbas fosse superior a 90%, mais concretamente, a taxa de execução Global do Programa (Regime Especifico de Abastecimento e Medidas de Apoio às Produções locais) é de 92,3 %.
É pois falso, demagógico e propositadamente mentiroso, todos os argumentos que o PSD tem vindo a divulgar, como acima ficou demonstrado, pelo que o PS deixa aqui reposta a verdade dos factos!

Voto de Pesar de Max Elizabeth apresentado pela Deputada Bárbara Chaves na Assembleia Legislativa Regional dos Açores

http://base.alra.pt:82/Doc_Voto/IXva3863_10.pdf

Comissão de Economia reúne na Horta

A comissão permanente de Economia reuniu na cidade da Horta, ilha do Faial, onde decorre a partir de hoje a sessão plenária de Outubro. Esta reunião, em que participou o Deputado Duarte Moreira, teve como agenda o seguinte:

1. Audição ao Senhor Secretário Regional da Agricultura e Florestas, sobre o Projecto de Resolução n.º 33/2010 – “Campanha Vitivinícola 2009/2010”;

2. Audição ao Senhor Secretário Regional da Agricultura e Florestas sobre a execução do POSEI/Agricultura;

Período Legislativo de Outubro de 2010

1. PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 9/2010 – “CRIA O REGIME DE INTEGRAÇÃO EXCEPCIONAL DOS DOCENTES CONTRATADOS”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

2. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 29/2010 – “RESOLVE RECOMENDAR AO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES QUE ASSEGURE IGUAIS CONDIÇÕES DE ACESSO DE TODOS OS JOVENS AÇORIANOS A TODA A OFERTA FORMATIVA PARA O ENSINO SECUNDÁRIO REGULAR DISPONÍVEL NA REGIÃO A PARTIR DE SETEMBRO DE 2012”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP;

3. REAPRECIAÇÃO DO DECRETO N.º 25/2010 – “QUADRO LEGAL DA PESCA AÇORIANA”;

4. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 26/2010 – “RESOLVE RECOMENDAR AO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES QUE INTRODUZA MELHORAMENTOS NA FISCALIZAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO E APRESENTE SEMESTRALMENTE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA UM RELATÓRIO SOBRE A APLICAÇÃO DESTA IMPORTANTE PRESTAÇÃO SOCIAL”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP;

5. APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, AMBIENTE E TRABALHO REFERENTE À AUDIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA RTP, SA, NO ÂMBITO DO ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES EM QUE ESTÃO A SER EXERCIDAS AS OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, EM EXECUÇÃO DO MANDATO CONFERIDO PELA RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA N.º 13/2010/A, DE 22 JULHO”;

6. PETIÇÃO N.º 8/2010 – “PELA ABOLIÇÃO DAS PLATAFORMAS LOGÍSTICAS NO PROTA”, APRESENTADA POR MÁRIO JORGE DUTRA DA SILVA, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR;

7. PETIÇÃO N.º 5/2010 – “TREINO MILITAR PARA AVIÕES F-22 E F-35 COM SUPORTE NA BASE DAS LAJES”, APRESENTADA POR JUDITE MARIA JORGE DA SILVA E PIERRE LE VELLY DE SOUSA LIMA, NA QUALIDADE DE PRIMEIROS SUBSCRITORES;

8. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 12/2010 – “SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DOS AÇORES (SIGRHARA)”;

9. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 13/2010 – “MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLO E REDUÇÃO DA PRESENÇA DE ROEDORES INVASORES E COMENSAIS”;

10. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 36/2010 – “PRONÚNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SOBRE AS MEDIDAS DE AUSTERIDADE ANUNCIADAS PELO PRIMEIRO-MINISTRO”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

11. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 36/2010 – “PRONÚNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SOBRE AS MEDIDAS DE AUSTERIDADE ANUNCIADAS PELO PRIMEIRO-MINISTRO”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

12. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 37/2010 – “OE 2011 – TRANSFERÊNCIAS PARA OS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

13. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 37/2010 - “OE 2011 – TRANSFERÊNCIAS PARA OS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD.

Deputado Duarte Moreira na Comissão de Economia

O Deputado Duarte Moreira, como membro da Comissão de Economia, participou no dia de hoje, em mais uma reunião desta comissão, que teve lugar em Ponta Delgada, com a seguinte agenda:


1. Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010 - "Quadro Legal da Pesca Açoriana";


2 - Projecto de resolução n.º 34/2010 - "Avaliação da decisão da concentração da frota da SATA".

Deputados do PS/Açores ouvem entidades de Santa Maria

No âmbito da discussão do Plano Anual Regional para 2011, a aprovar no próximo mês de Novembro na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, os deputados regionais do Partido Socialista, eleitos por Santa Maria, disponibilizaram-se perante as entidades da ilha, com o objectivo de ausculta-las ao nível das necessidades e preocupações de cada uma.
Foram já realizadas reuniões com os presidentes das Juntas de Freguesia de Santa Bárbara e Santo Espírito, encontrando-se agendadas reuniões com a Associação Cultural da Maré de Agosto, o Clube Asas do Atlântico, a Câmara Municipal de Vila do Porto e Recolhimento Santa Maria Madalena.
Desta forma, pretende-se que o próximo Plano Regional de 2011 seja o melhor possível para Santa Maria, tendo sempre em conta o rigor orçamental e o respeito das contas públicas.

PS/Açores manifesta pesar pelo falecimento de Max Brix Elizabeth

O PS/Açores manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento, esta quinta-feira, após doença prolongada, de Max Brix Elizabeth, conhecido fotógrafo e agente cultural da ilha de Santa Maria, e desde sempre um cidadão empenhado na defesa e promoção das suas tradições culturais.
Max Brix Elizabeth era uma das personalidades mais conhecidas dos Açores, e um nome incontornável na produção cultural regional, responsável por dezenas de iniciativas realizadas em Santa Maria, de onde se destaca o festival Maré de Agosto, o mais antigo festival musical dos Açores e uma das principais referências nacionais neste género de eventos.
Nas últimas eleições legislativas regionais, Max Brix Elizabeth foi candidato a deputado pelo círculo de ilha de Santa Maria, tendo sido, igualmente, membro da Comissão de Honra da candidatura de Carlos César à Presidência do Governo Regional dos Açores.
O PS/Açores expressa, à família e amigos, as suas mais sentidas condolências.

Deputados do PS reunem-se com Serviços Florestais de Santa Maria

Os Deputados Regionais do Partido Socialista, eleitos pelo círculo eleitoral de Santa Maria, Duarte Moreira e Bárbara Chaves, reuniram ontem com o Chefe do Serviço Florestal de Santa Maria, tendo ainda visitado as frentes de trabalho a decorrer e diversos caminhos agrícolas e rurais de todas as freguesias.Dado que a pecuária é uma importante actividade económica da ilha, de cujo sucesso depende das condições de trabalho dos empresários agrícolas, atendendo ao rigoroso Inverno último, com níveis de precipitação históricos que provocaram enormes estragos nos caminhos agrícola e rurais, atendendo ainda que se está numa fase de análise da proposta do Plano Regional para 2011, os Deputados do Partido Socialista entenderam ser o momento apropriado para a realização dessa visita, de forma a inteirarem-se do andamento dos trabalhos, bem como verificarem o que está previsto para 2011.
Foi transmitido pelo responsável do Serviço Florestal a estratégia de todos os anos asfaltar dois ou três caminhos rurais e efectuar manutenção e regularização nos restantes, sendo que no presente ano não foi possível asfaltar o caminho do Facho em Santo Espírito por razões que se prendem com difuldade de fornecimento de asfalto no mercado local, tendo ocorrido dois concursos para o efeito. Este caminho será contudo o primeiro a ser asfaltado no ano de 2011.

Da passagem por mais de uma dezena de caminhos rurais da ilha, foi possível constatar que a maioria se encontra com o piso regularizado e perfeitamente transitável, estando a decorrer actualmente a colocação de areão.

Foi ainda transmitido que no presente ano já foram intervencionados em termos de regularização mais de 10 km de caminhos, efectuados mais de 6 km de beneficiação em asfalto e mais de 55 km de conservação e limpeza.

Os Deputados do PS, congratulam-se ainda pelas excelentes condições que oferece aos utentes o Parque Florestal das Fontinhas e ainda pelo facto do projecto de requalificação da Reserva Florestal de Recreio de Valeverde já ter iniciado, num investimento total, a repartir por 2010 e 2011 de 520.000,00 euros, projecto que em muito beneficiará os utentes deste parque e oferta de actividades diversas a quem nos visita.

No final da visita os Deputados referiram ainda ser uma prioridade, a continuação da asfaltagem dos caminhos rurais, melhorando as acessibilidades às pastagens dos produtores da ilha.

Deputada do PS apresenta Voto pelos 25 anos dos Bombeiros de Santa Maria

COMUNICADO DE IMPRENSA

O Parlamento açoriano aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação pelo 25º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Maria (AHBVSM), apresentado pela deputada socialista Bárbara Chaves.

Na última sessão plenária, a parlamentar do PS/Açores, eleita pelo círculo de Santa Maria, lembrou que, em 1984, "um grupo de pessoas preocupadas com o facto de não existir um Corpo de Bombeiros Voluntários na Ilha de Santa Maria para assistência, intervenção imediata e socorro à população, criou uma Comissão Administrativa, com vista à constituição de uma Associação que permitisse atingir" este objectivo.

O Voto de Congratulação adiantou, ainda, que a 16 de Agosto de 1985, foi formalmente constituída a AHBVSM com o objecto específico de manutenção de um corpo de bombeiros voluntários, socorrer feridos e doentes, bem como a protecção de vidas humanas e bens. A constituição dos Corpos Sociais ocorreu a 10 de Abril de 1986.

De acordo com Bárbara Chaves, ao longo dos seus 25 anos, a Associação cresceu, desenvolveu as suas funções e alargou o horário de funcionamento para 24 horas por dia e tornou-se, assim, imprescindível para a população mariense.

Na apresentação deste voto, a deputada socialista realçou, também, o apoio do Governo Regional dos Açores à AHBVSM, que tem sido "fundamental para o seu crescimento", consituindo-se como um parceiro essencial para a melhoria da prestação de serviços aos marienses.

Depois de destacar o empenho dos dirigentes dos corpos sociais e voluntários da Associação, a bancada parlamentar do PS/Açores propôs a aprovação do Voto de Congratulação, que foi aprovado por unanimidade e que vai dado conhecimento aos corpos sociais, à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal de Vila do Porto.

Horta, 24 de Setembro de 2010