Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
IX LEGISLATURA
Período Legislativo de Fevereiro de 2011
Agenda

1. INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL SOBRE “A CONCEPTUALIZAÇÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA AÇORIANA PARA A PROTECÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MAR DOS AÇORES”, APRESENTADA PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

2. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 14/2010 – “SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

3. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO N.º 1/2010 – “CONTA DE GERÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, REFERENTE AO ANO 2009”, APRESENTADA PELA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA;

4. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 16/2010 – “CRIA O PARQUE NATURAL DE SÃO JORGE”;

5. DEBATE DE URGÊNCIA SOBRE “A CONTAMINAÇÃO POR HIDROCARBONETOS E METAIS PESADOS NA PRAIA DA VITÓRIA”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP;

6. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 23/2010 – “CRIA O PARQUE NATURAL DAS FLORES”;

7. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 17/2010 – “REGIME JURÍDICO DE APOIOS FINANCEIROS NA ÁREA DA SAÚDE”;

8. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 39/2010 – “LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES PERMANENTES DOS RECURSOS DOCENTES NO SISTEMA EDUCATIVO REGIONAL”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

9. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO N.º 3/2010 – “CONTA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, REFERENTE AO ANO DE 2009”;

10. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 34/2010 – “AVALIAÇÃO DA DECISÃO DE CONCENTRAÇÃO DAS FROTAS DA SATA”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

11. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 9/2011 – “COMBATE À PRAGA DE COELHO-BRAVO NA ILHA DE S. JORGE, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP;

12. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 9/2011 – “COMBATE À PRAGA DE COELHO-BRAVO NA ILHA DE S. JORGE, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP.