quinta-feira, 31 de março de 2011

Comissão Permanente de Assuntos Sociais reúne em Santa Maria




A reunião da Comissão Permanente de Assuntos Sociais realiza-se hoje na ilha de Santa Maria com a seguinte agenda:

- Projecto Resolução que Recomenda ao Governo que desenvolva as diligências necessárias com vista à criação de um núcelo museológico aeronáutico na ilha de Santa Maria;

- Petição n.º 5/2011 - Criação de lei regulamentadora que proteja as jazidas fosséis de Santa Maria;

- Visita às obras da Pousada da Juventude de Santa Maria;

- Proposta de Decreto Legislativo Regional que - Estabelece regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de organização de campos de férias;

- Projecto de Resolução - "Construção de um Museu na ilha do Corvo";

- Petição 10/2010 - Constituição dos horários da Educação Pré-escolar, da Educação e Ensino Especial e do 1º Ciclo do Ensino Básico, em funcionamento nas Unidades Orgânicas da RAA;

- Deliberação sobre o requerimento do PSD enviado à mesa da Comissão, para que seja convocado o Senhor Secretário Regional da Presidência sobre as obras no Convento dos Frades em Santa Cruz da Lagoa, S. Miguel.

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