O Deputado Duarte Moreira participa hoje, em Ponta Delgada, na reunião da Comissão de Economia, que terá a seguinte ordem de trabalhos:- Audição do Senhor Presidente da Autoridade da Concorrência, no âmbito do relatório sobre as relações comerciais entre a distribuição alimentar e os seus fornecedores e, em concreto, sobre a fileira do leite.
- Proposta do Decreto Legislativo Regional - Quadro Legal da Aquicultura Açoriana.
- Projecto de Resolução do PSD - Em defesa dos pescadores e proprietários de embarcações de pesca local ou costeira, recomenda a alteração do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - Alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2008/A, de 18 de Julho, que Regula a Organização do Sector Vitivinícola Regional.
- Projecto de Decreto Legislativo Regional - Observatório do Leite e Produtos Agro-Alimentares.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - Regula o exercício da actividade dos profissionais de informação turística na Região Autónoma dos Açores.
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