No encerramento das Jornadas Parlamentares do PS/Açores, Carlos César adiantou que, em relação às Pescas, tem sido desenvolvido um esforço na sua modernização e um acompanhamento permanente que se tem estendido no apoio social às famílias de pescadores em situação mais difícil.
“Ao longo destes últimos meses, temos vindo a aplicar mais de uma dezena de medidas inovadoras que têm permitido efectuar uma reconversão muito grande no sector e são importantes, neste quadro, as iniciativas anunciadas nestas jornadas parlamentares”, afirmou.
Perante os deputados socialistas, o Presidente do PS/Açores adiantou que está em preparação o lançamento do programa “Reconverter Pescas”, destinado aos profissionais da pesca com idade superior a 18 anos e que não possuam a qualificação suficiente e adequada, particularmente, em comunidades que registam uma maior pressão de mão-de-obra no sector, como Rabo de Peixe, São Mateus ou Ribeira Quente.
“Em relação à Agricultura, é igualmente importante investir na melhoria dos recursos humanos e na qualidade de gestão da economia do sector”, assegurou Carlos César, ao adiantar que, por isso, o Governo Regional vai avançar com um programa destinado a melhorar a qualificação e a gestão no sector cooperativo agrícola.
Com esta iniciativa vai ser possível “colocar técnicos recém-formados nas cooperativas de menor dimensão, com viabilidade comprovada, através da concessão de um apoio financeiro que irá diminuindo com o tempo e que ajudará à fixação de um corpo técnico qualificado, para profissionalizar a gestão”, explicou.
“Este é um desafio de grande relevância para o sector cooperativa agrícola e é, também, uma forma de incentivar o emprego jovem qualificado num sector que tem sido garante de estabilidade em termos criação de riqueza e laborais, mesmo perante o actual clima de imprevisibilidades”, disse o líder do PS/Açores.
No encerramento das jornadas, Carlos César considerou, também, que a alteração anunciada pelo Grupo Parlamentar da orgânica do IAMA pretende melhorar o empenhamento deste instituto na recolha e tratamento de dados sobre os mercados dos principais factores de produção e comercialização, com uma relevância especial para a actividade agrícola em geral e não apenas para o leite ou para a carne.
“É bom que se aclare que a revisão que está prevista para o IAMA não tem a ver com a proposta de criação do Observatório do Leite, já que o IAMA terá como funções reforçadas a observação e acompanhamento dos mercados em toda a fileira da produção agrícola e servindo todas as valências da agricultura”, garantiu.
Sobre a situação do país, o Presidente do PS/Açores manifestou-se preocupado, alegando que uma coisa era o PEC IV, com medidas conhecidas, claras e transparentes, e “outra coisa é o vazio gerado pelo interregno forçado introduzido no país e que gerará, necessariamente, um período de medidas mais agressivas de austeridade”.
“O derrube do Governo, estimulado pelo Presidente da República e consumado pelo PSD e pelos outros partidos, abriu uma crise política que está a prejudicar muito o nosso país e introduziu a inconveniência de uma situação de paralisação que poderá provocar, mais cedo ou mais tarde, a uma intervenção externa”, alertou o líder dos socialistas açorianos.
Carlos César recordou ainda que, na noite das eleições presidenciais, “quando se vislumbrava uma oportunidade de uma reconciliação nacional e uma promessa de estabilidade, a mensagem do Presidente da República, infelizmente, foi a inversa e foi perturbadora”.
“Não me surpreende esta crise porque, na posse do Presidente da República, quando parecia ser um momento privilegiado para essa retoma e para essa reconciliação, por culpa do próprio Presidente da República, reforçou-se essa tensão institucional e foi estimulado um clima que se veio repercutir no Parlamento, com o derrube do Governo”, disse.
“Depois do Governo de Sócrates conseguir o apoio de todas as instâncias influentes europeias e dos principais dirigentes europeus para um Programa de Estabilização e Consolidação Orçamental – o PEC IV - a oposição comunista e de direita logo se uniu numa coligação negando esse apoio no Parlamento”, criticou também o Presidente do PS/Açores.
Carlos César lembrou, ainda, que quando o Primeiro-Ministro apelou ao diálogo para aprovação do PEC, mostrando abertura para alterações, essa proposta foi liminarmente rejeitada sem que tivesse sido apresentada outra alternativa que não fosse a disputa eleitoral do poder político, gerando a situação de paralisia em que o país se encontra.
“O Presidente da República que tanto falou antes do PEC IV, emudeceu quando ele foi apresentado, não contribuindo como devia, no momento exacto em que devia fazê-lo, para a estabilidade política e para aprovação de um programa sério e certificado pela União Europeia de austeridade e para poupar o país a esta crise danosa, provocada por este interregno que vai gerar, certamente, a necessidade de medidas muito mais austeras e muito piores para as famílias e para as empresas”, lamentou.
“Perante tudo isso, não admira a situação de grande fragilidade actual, com o país sem um governo no uso dos seus plenos poderes, com menor capacidade negocial e a perder tempo e dinheiro que muita falta nos fará”, disse Carlos César, para quem, em pouco tempo, já se percebeu uma série de incoerência no discurso do líder do PSD, Pedro Passos Coelho.
“Vamos ter todos muitas saudades do PEC IV, mas não devemos esquecer que essas saudades que vamos sentir por causa do acréscimo de medidas de austeridade e por causa de mais dificuldades se deve à irresponsabilidade conjugada dos partidos da oposição liderados pelo PSD de Passos Coelho”, afirmou Carlos César.
Sobre a Região, o líder do PS/Açores defendeu que, para se ultrapassar as dificuldades que ainda atingirão os Açores, em virtude do adensamento da crise política e financeira nacional, é “importante que todos juntos – deputados, governo, autarcas, colaboradores do PS com ou sem filiação, parceiros sociais – partilhemos a ambição de estimular os progressos e de fazer face aos novos desafios”.
“É bom que o PS mostre que é um partido social e que mantem as suas raízes populares e que aprende e se actualize constantemente numa relação com as pessoas, sejam elas do PS ou não”, alegou Carlos César.
“Nós queremos que os açorianos, nesta fase mais difícil que o país atravessa, se sintam mais seguros e que, com as dificuldades actuais, sintam que não estão sozinhos, e que têm um governo ciente destas dificuldades e determinado em supera-las”, concluiu.
PS trabalha por Santa Maria
