Deputados em Sessão Legislativa

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

IX Legislatura

Período de Abril de 2011

Agenda

1 - APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES INICIATIVAS PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD: ANTEPROPOSTA DE LEI N.º 1/2011 – “SEGUNDA ALTERAÇÃO À LEI N.º 79/98, DE 24 DE NOVEMBRO, ALTERADA PELA LEI N.º 62/2008, DE 31 DE OUTUBRO, QUE APROVA O ENQUADRAMENTO DO ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”; PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 7/2011 – “REGIME DE INFORMAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE CONTAS PELO SECTOR PÚBLICO EMPRESARIAL REGIONAL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA”; PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 8/2011 – “ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 54/2006/A, DE 22 DE DEZEMBRO - ORGÂNICA DOS SERVIÇOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 3/2009/A, DE 6 DE MARÇO”; PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 26/2011 – “DESAGREGAÇÃO DOS MAPAS QUE INTEGRAM O ORÇAMENTO DA REGIÃO”; PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 27/2011 – “APROVAÇÃO DE UM CÓDIGO DE BOM GOVERNO PARA O SECTOR EMPRESARIAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”;

2 - PETIÇÃO N.º 3/2011 – “NÃO AO PROJECTO DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA VELHA SEM DISCUSSÃO PÚBLICA”, APRESENTADA POR TERESA ARMAS CAVALEIRO DE FERREIRA, NA QUALIDADE DE PRIMEIRA SUBSCRITORA;

3 - PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 2/2011 – “REGIME JURÍDICO DA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E FORMAÇÃO PELA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES” APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS;

4 - PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 11/2010 – “BOLSA REGIONAL AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

5 - PETIÇÃO N.º 10/2010 – “CONSTITUIÇÃO DOS HORÁRIOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, DA EDUCAÇÃO E ENSINO ESPECIAL E DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO, EM FUNCIONAMENTO NAS UNIDADE ORGÂNICAS DA RAA”, - APRESENTADA POR ANTÓNIO JOSÉ CALADO LUCAS, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR;

6 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 1/2011 – “RECOMENDA AO GOVERNO QUE DESENVOLVA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTA À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO MUSEOLÓGICO AERONÁUTICO NA ILHA DE SANTA MARIA ”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

7 - APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO EVENTUAL PARA ANALISAR A APLICAÇÃO DE UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO NO COMBATE À POBREZA E À EXCLUSÃO SOCIAL, NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;

8 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 3/2011 – “ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE ACESSO E DE EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE ORGANIZAÇÃO DE CAMPO DE FÉRIAS”;

9 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 6/2011 – “CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU NA ILHA DO CORVO”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

10 - PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 4/2001 – “OBSERVATÓRIO DO LEITE E PRODUTOS AGRO-ALIMENTARES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

11 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 7/2011 – “APROVA O REGIME JURÍDICO DA GESTÃO DAS ZONAS BALNEARES, DA QUALIDADE DAS ÁGUAS BALNEARES E DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA NOS LOCAIS DESTINADOS A BANHISTAS. TRANSPÕE PARA A ORDEM JURÍDICA REGIONAL A DIRECTIVA 2006/7/CE, DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 15 DE FEVEREIRO, RELATIVA À GESTÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS BALNEARES”;

12 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA O DEPUTADO FRANCISCO DA SILVA ÁLVARES PRESTAR DEPOIMENTO ESCRITO, NA QUALIDADE DE EVENTUAL RESPONSÁVEL FINANCEIRO, NO ÂMBITO DA AUDITORIA REALIZADA AO MUNICÍPIO DA POVOAÇÃO – ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE SANEAMENTO FINANCEIRO (ANTEPROJECTO DE RELATÓRIO DE AUDITORIA – PROC. N.º 10/116.02.;