quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Bárbara Chaves com intervenção em dois diplomas em plenário

A Deputada Bárbara Chaves defendeu hoje no Parlamento Açoriano a posição do Partido Socialista em dois diplomas da área do Ambiente.


O primeiro refere-se à reestruturação do sector empresarial na área do ambiente, em que é extinta a empresa SPRAçores por fusão com a Azorina, S.A., reduzindo-se assim custos e rentabilizando-se recursos, humanos e materias, disponiveis em ambas as empresas públicas.


O outro diploma que a Deputada Bárbara Chaves defendeu, foi relativo ao Regime Jurídico de Prevenção e Gestão do Ambiente, que uniformiza os procedimentos relativos à gestão dos resíduos dos Açores, impondo regras que tem que ser seguidas pelos municípios e operadores de gestão de resíduos, que pretendam desenvolver esse tipo de actividade nos Açores.


Após discussão, os deputados aprovaram ambos os diplomas.

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