Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

IX LEGISLATURA

Período Legislativo de Setembro de 2011

Agenda

A - VERIFICAÇÃO DE PODERES DO DEPUTADO FRANCISCO ALBERTO VALADÃO VAZ;

B - VERIFICAÇÃO DE PODERES DO DEPUTADO RICARDO BETTENCOURT RAMALHO.

1 - DEBATE DE URGÊNCIA - “EM DEFESA DA RTP AÇORES”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

2 - INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL SOBRE A “ACTUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DA REGIÃO, AS NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO DA REPÚBLICA NO ÂMBITO DO PROTOCOLO DE ENTENDIMENTO, E AS PERSPECTIVAS PARA O ORÇAMENTO REGIONAL DE 2012”, APRESENTADA PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

3 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO N.º 4/2011 – “ORÇAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 2012”, APRESENTADA PELA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; - Aprovado.

4 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 22/2011 – “ALTERA DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 8/2009/A, DE 29 DE MAIO – REGULA A CONCESSÃO, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DEPENDENTES DO MEMBRO DO GOVERNO COM COMPETÊNCIA NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE APOIO SÓCIO-ECONÓMICO AOS SEUS BENEFICIÁRIOS EM SITUAÇÕES SOCIALMENTE GRAVOSAS E URGENTES”;

5 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 25/2011 – “CRIA A COMISSÃO REGIONAL DE CLASSIFICAÇÃO DE ESPECTÁCULOS”;

6 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 50/2011 – “CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO EVENTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A PORTUGAL (CEPAF) ”, APRESENTADO PELOS GRUPOS E REPRESENTAÇÕES PARLAMENTARES DO PSD, CDS/PP, BE, PCP E PPM;

7 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 51/2011 – “ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DO XIX GOVERNO CONSTITUCIONAL REFERENTES À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA EU/FMI A PORTUGAL, QUE DIGAM RESPEITO À REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS.

8 - INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL SOBRE A “ACTUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DA REGIÃO, AS NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO DA REPÚBLICA NO ÂMBITO DO PROTOCOLO DE ENTENDIMENTO, E AS PERSPECTIVAS PARA O ORÇAMENTO REGIONAL DE 2012”, APRESENTADA PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

9 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 17/2011 – “REESTRUTURA O SECTOR EMPRESARIAL REGIONAL NA ÁREA DA GESTÃO DO AMBIENTE”;

10 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 9/2011 – “ESTRUTURA O PARQUE MARINHO DOS AÇORES”;

11 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 13/2011 – “REGIME GERAL DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS”;

12 - REAPRECIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 23/2011 – TERCEIRA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 19/2007/A, DE 23 DE JULHO, QUE APROVA O SISTEMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS AÇORES (SIDER)”;

13 - PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 7/2011 – “REGIME DE INFORMAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE CONTAS PELO SECTOR PÚBLICO EMPRESARIAL REGIONAL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

14 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 53/2011 – “SERVIÇO DE RÁDIO E TELEVISÃO NOS AÇORES”, APRESENTADO POR UM GRUPO DE DEPUTADOS;

15 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 53/2011 – “SERVIÇO DE RÁDIO E TELEVISÃO NOS AÇORES”, APRESENTADO POR UM GRUPO DE DEPUTADOS;

16 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO, COMO TESTEMUNHA, DA DEPUTADA BENILDE MARIA SOARES CORDEIRO DE OLIVEIRA, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE INQUÉRITO À EBS DA POVOAÇÃO, A CORRER TERMOS NA INSPECÇÃO REGIONAL DA EDUCAÇÃO, N.º IRE/02.03/2011.