quinta-feira, 31 de março de 2011
Comissão Permanente de Assuntos Sociais reúne em Santa Maria
quarta-feira, 23 de março de 2011
Voto de Saudação - Quatrocentos Anos da Freguesia de São Pedro
O Voto foi apresentado pela Deputada Socialista do PS/Açores, Bárbara Chaves, que realçou as virtudes da Freguesia de São Pedro, referenciando aspectos históricos, patrimoniais e naturais da mesma.
E porque o PS/Açores não esquece as pessoas, no Voto ficou vincada as caracteristicas dos marienses da freguesia, como sendo simpáticas, trabalhadoras e dinâmicas
terça-feira, 22 de março de 2011
Deputados em Sessão Legislativa
1 - INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL SOBRE “A SITUAÇÃO ACTUAL DO SECTOR DAS PESCAS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADA PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;
2 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 17/2011 – “PRONÚNCIA POR INICIATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SOBRE AS LINHAS DE ORIENTAÇÃO DA ACTUALIZAÇÃO ANUAL DO PLANO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;
3 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 17/2011 – “PRONÚNCIA POR INICIATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SOBRE AS LINHAS DE ORIENTAÇÃO DA ACTUALIZAÇÃO ANUAL DO PLANO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;
4 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 19/2011 – “PRONÚNCIA SOBRE AS LINHAS DE ORIENTAÇÃO DA ACTUALIZAÇÃO ANUAL DO PLANO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO (PEC) COM APLICAÇÃO DIRECTA NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS;
5 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 19/2011 – “PRONÚNCIA SOBRE AS LINHAS DE ORIENTAÇÃO DA ACTUALIZAÇÃO ANUAL DO PLANO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO (PEC) COM APLICAÇÃO DIRECTA NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS;
6 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 25/2010 – “CRIA O PARQUE NATURAL DA TERCEIRA”;
7 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 41/2010 – “REFORÇO DE MEIOS A ATRIBUIR ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA SEDEADAS NOS AÇORES ”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS;
8 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 5/2011 – “INTEGRAÇÃO DA ILHA DO CORVO NO PROGRAMA 60+”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;
9 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 11/2011 – “PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO DOS JUROS DO CRÉDITO À HABITAÇÃO DESTINADOS A DESEMPREGADOS”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS;
10 - PETIÇÃO N.º 1/2011 – “PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS INTERNO E EXTERNO DO PESSOAL DOCENTE NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES EM 2011” - APRESENTADA POR SOFIA HELENO SANTOS ROQUE RIBEIRO, NA QUALIDADE DE PRIMEIRA SUBSCRITORA;
11 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 6/2011 – “ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS INSTITUTOS PÚBLICOS E FUNDAÇÕES REGIONAIS, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 13/2007/A DE 5 DE JUNHO;
12 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 2/2011 – “ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 21/2008/A, DE 18 DE JULHO, QUE REGULA A ORGANIZAÇÃO DO SECTOR VITIVINÍCOLA REGIONAL”.
sexta-feira, 18 de março de 2011
Deputados do PS/Açores participam na apresentação do Geoparque Açores
Na ocasião, foram explanados os critérios de selecção dos geossítios, bem como os benefícios que a ilha terá com a determinação desses locais.
quarta-feira, 16 de março de 2011
Deputados PS/Açores acompanham Sub-Secretario das Pescas na visita a Santa Maria
No entanto, existem ainda aspectos que os profissionais da pesca pretendem ver esclarecidos, já que fazem parte das suas actividades diárias. Foi esse o intuito da reunião realizada entre o Sub-Secretário das Pescas, Associação de Pescadores de Santa Maria e Deputados do PS/Açores, Bárbara Chaves e Duarte Moreira e que ocorreu a 16 de Março de 2011.
Na ocasião foi possivel abordar-se as questões associadas ao novo regime contributivo, às artes de pesca utilizadas, às aspirações dos nossos profissionais de pesca, entre outros.
Para além dessa iniciativa conjunta, os Deputados Regionais tiveram oportunidade de reunir com o Senhor Sub-Secretario das Pescas, abordando outras questões ao nivel das intervenções que ainda são necessárias fazer na ilha, nomeadamente a melhoria das condições de alguns portos de pescas, instalação do travel-lift em Vila do Porto, reabilitação das intalações de frio, escoamento de pescado.
Os Deputados tiveram ainda oportunidade de visitar as instalações da Lotaçor, verificando que estão as ser acauteladas as necessidades para a próxima safra do atum.
terça-feira, 15 de março de 2011
Presidente da Autoridade da Concorrência na Comissão de Economia
Deputada Bárbara Chaves em reunião da Comissão Parlamentar
segunda-feira, 14 de março de 2011
Deputado Duarte Moreira em reunião da Comissão de Economia
- Audição do Senhor Presidente da Autoridade da Concorrência, no âmbito do relatório sobre as relações comerciais entre a distribuição alimentar e os seus fornecedores e, em concreto, sobre a fileira do leite.
- Proposta do Decreto Legislativo Regional - Quadro Legal da Aquicultura Açoriana.
- Projecto de Resolução do PSD - Em defesa dos pescadores e proprietários de embarcações de pesca local ou costeira, recomenda a alteração do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - Alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2008/A, de 18 de Julho, que Regula a Organização do Sector Vitivinícola Regional.
- Projecto de Decreto Legislativo Regional - Observatório do Leite e Produtos Agro-Alimentares.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - Regula o exercício da actividade dos profissionais de informação turística na Região Autónoma dos Açores.
domingo, 13 de março de 2011
Deputada Bárbara Chaves em reunião de Comissão Parlamentar
Da agenda de reunião destacam-se os seguintes pontos:
- Elaboração do relatório de verificação de poderes do candidato a deputado Paulo Jorge Silva Ribeiro, eleito nas listas do Partido Social Democrata pelo círculo eleitoral da ilha Terceira;
- Projecto de Resolução n.º 10/2011 (BE) - "Acompanhamento do processo de descontaminação de focos de poluição e programa de controlo de qualidade da água na Praia da Vitória";
- Projecto de Decreto Legislativo Regional n.º 5/2011 (PS) - "Regime jurídico dos precursos pedestres da Região Autónoma dos Açores";
- Projecto de Lei n.º 515/XI (BE) - "Estabelece uma Nova Lei do Ambiente";
- Projecto de Lei n.º 526/XI (CDS-PP) - "5.ª alteração à Lei n.º 13/99, de 22 de Março (Regime Jurídico do Recenseamento Eleitoral), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2002, de 8 de Janeiro, pelas Leis Orgânicas n.º 4/2005 e 5/2005, de 8 de Setembro, e pela Lei n.º 47/2008, de 27 de Agosto";
- Projecto de Lei n.º 527/XI (BE) - "Obrigatoriedade de notificação aos cidadãos eleitores sobre as alterações da sua inscrição na base de dados do recenseamento eleitoral (BDRE) (Quinta alteração à Lei n.º 13/99, de 22 de Março - Regime Jurídico do Recenseamento Eleitoral)";
- Projecto de Lei n.º 535/XI (CDS-PP) - "14.º alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, 5.ª Alteração à Lei do Recenseamento Eleitoral e 2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 95-C/76, de 30 de Janeiro";
- Proposta de Lei n.º 52/XI - "Determina a extinção do número de eleitor e a sua substituição pelo número de identificação civil, procedendo à quinta alteração da Lei n.º 13/99, de 22 de Março".
Secretário Regional da Agricultura e Florestas visita investimentos governamentais em Santa Maria
sábado, 12 de março de 2011
Secretário Regional da Agricultura e Florestas visita Santa Maria
Noé Rodrigues referiu ainda que com o investimento a AgromarienseCoop fica habilitada a colocar com qualidade, boa imagem e boas condições higio-sanitárias os produtos no mercado, permitindo que os produtos que não sejam comercializados em fresco sejam transformados em produtos de segunda geração, designadamente compotas, permitindo aproveitar as mais-valias da agricultura mariense.
quinta-feira, 10 de março de 2011
Conferência de Imprensa - Campo de Golfe em Santa Maria
No seguimento de uma Petição posta a circular, contra a construção do Campo de Golfe de Santa Maria, vem o PS, reiterar a sua posição favorável à construção do Campo de Golfe na ilha, como forma de desenvolvimento local e regional.
Baseamos a nossa posição, no seguinte:
1. O Golfe constitui uma actividade de interesse estratégico para a afirmação dos Açores, enquanto destino turístico, sendo imprescindível à qualificação do turismo da Região, complementando a nossa oferta nesta área. Este é um aspecto que tem vindo a ser reiterado pelo Governo Regional e que se encontra plasmado no Plano de Ordenamento Turístico dos Açores (POTRA).
2. Existem estudos claros que referem que o Golfe nos Açores é um desporto rentável desde que exista um circuito de pelo menos 4 campos na Região. Assim sendo, atendendo a que já existem 3 campos de golfe, defendemos que o próximo, seja construído na ilha de Santa Maria, e não noutro local. Ou seja, a construção de mais um Campo de Golfe nos Açores será fundamental para a criação de condições de atractividade e para o incremento do sucesso da modalidade, podendo criar-se um circuito de golfe regional.
3. Ao contrário do que se tenta fazer passar, o praticante de Golfe é alguém que se preocupa com aspectos ambientais e de património natural e edificado. O turista que vem praticar Golfe para os Açores não só aproveitará as condições de prática deste desporto, como apreciará toda a restante oferta, desde os desportos marítimos, a nossa paisagem e o nosso valioso património natural e cultural.
4. É falso afirmar que não existe estudo de impacte ambiental para o projecto do campo de golfe na ilha de Santa Maria, estando a decorrer a tramitação legal do mesmo. Este estudo foi realizado por pessoas com elevados conhecimentos técnico-científicos e experiencia na área, sem qualquer ligação à administração pública e contou com a colaboração de vários membros da comunidade local. Refira-se que, de acordo com o estudo, o Campo de Golfe de Santa Maria é auto-sustentável quanto ao consumo de água, não interferindo com a rede de abastecimento público, cumprindo assim com as disposições do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).
5. O investimento total que será feito na construção do campo de golfe de Santa Maria será de cerca de 15 milhões de euros, em que mais de 50% serão comparticipados por fundos comunitários através dos apoios previstos para a área do turismo, não sendo passível de ser utilizados em outras fins, nomeadamente área social, ambiente, saneamento básico, ou outros. Há que ter em conta que parte do referido orçamento destina-se à aquisição de terrenos, que pertencem a proprietários e/ou utilizadores marienses. Ou seja, será dinheiro que entra na ilha e fica em Santa Maria, podendo ser injectado na economia local, não se percebendo, por isso, de onde advirão desvantagens desse facto, como é referido na petição.
6. Investir no Campo de Golfe em Santa Maria, não invalida que não se façam outros investimentos nas áreas sociais e económicas, como aliás tem vindo a ser realizado na ilha;
7. A construção do campo de golfe de Santa Maria será um investimento complementar e de efeito multiplicador em termos de rentabilização de outros investimentos já efectuados, públicos e/ou privados, tais como as unidades hoteleiras e turismo de habitação, a restauração, as empresas marítimo turísticas, de transportes de aluguer com ou sem condutor, entre outros. Poderá ainda potenciar as iniciativas locais da responsabilidade das associações culturais e recreativas, fomentar o ecoturismo e o comércio local, sendo ainda potenciador de dinâmicas do sector da construção civil, quer na sua fase de construção, quer posteriormente em projectos imobiliários.
8. Ao contrário do que os promotores da petição contra o campo de golfe em Santa Maria, querem fazer crer, e dada a natureza do projecto, há que ter em conta que a utilização dos solos não ficará em nada comprometida;
9. A construção do campo de golfe em Santa Maria será importante na criação directa e indirecta de emprego, um aspecto que foi esquecido pelos proponentes da referida petição, descurando a mais-valia que poderá ter na fixação de jovens na nossa ilha;
O PS de Santa Maria considera benéfico e de extrema importância todas as formas de participação cívica dos marienses, que conduzam à discussão dos assuntos da ilha, não concordando no entanto, nem com os argumentos nem com as motivações dos promotores desta petição;
Convidam-se ainda as forças vivas da ilha, partidárias ou não, a manifestarem a sua posição clara e inequívoca, quanto a esta matéria, em nome da transparência e do esclarecimento da população Mariense;
Por fim, o PS Santa Maria, nas diversas instâncias em que se encontra representado e mandatado pelos marienses, continuará a defender os interesses da ilha, colocando-a sempre em primeiro lugar, em prol do desenvolvimento sustentável e na promoção da qualidade de vida dos marienses.
Vila do Porto, 10 de Março de 2011
PS - Santa Maria
quarta-feira, 2 de março de 2011
Deputado Duarte Moreira em reunião da Comissão de Economia
terça-feira, 1 de março de 2011
Deputados do PS/Açores presentes na Conferência Comemorativa do Dia Internacional da Protecção Civil
Rodrigo Mira, Inspector Coordenador do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores, Hélvio Braga, Técnico do Serviço Municipal de Protecção Civil de Vila do Porto e outros dois elementos femininos dos Bombeiros Voluntários de Santa Maria, Carla Carvalho e Lucília Coelho, constituíram a lista de oradores e em debate estiveram questões como a relação entre o Serviço Regional de Protecção Civil e os Serviços Municipais, a actividade do Serviço Municipal de Protecção Civil de Vila do Porto e o papel da mulher na Protecção Civil.