quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Bárbara Chaves com intervenção em dois diplomas em plenário

A Deputada Bárbara Chaves defendeu hoje no Parlamento Açoriano a posição do Partido Socialista em dois diplomas da área do Ambiente.


O primeiro refere-se à reestruturação do sector empresarial na área do ambiente, em que é extinta a empresa SPRAçores por fusão com a Azorina, S.A., reduzindo-se assim custos e rentabilizando-se recursos, humanos e materias, disponiveis em ambas as empresas públicas.


O outro diploma que a Deputada Bárbara Chaves defendeu, foi relativo ao Regime Jurídico de Prevenção e Gestão do Ambiente, que uniformiza os procedimentos relativos à gestão dos resíduos dos Açores, impondo regras que tem que ser seguidas pelos municípios e operadores de gestão de resíduos, que pretendam desenvolver esse tipo de actividade nos Açores.


Após discussão, os deputados aprovaram ambos os diplomas.

Deputados em Sessão Legislativa


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

IX LEGISLATURA

Período Legislativo de Setembro de 2011

Agenda

A - VERIFICAÇÃO DE PODERES DO DEPUTADO FRANCISCO ALBERTO VALADÃO VAZ;

B - VERIFICAÇÃO DE PODERES DO DEPUTADO RICARDO BETTENCOURT RAMALHO.

1 - DEBATE DE URGÊNCIA - “EM DEFESA DA RTP AÇORES”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

2 - INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL SOBRE A “ACTUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DA REGIÃO, AS NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO DA REPÚBLICA NO ÂMBITO DO PROTOCOLO DE ENTENDIMENTO, E AS PERSPECTIVAS PARA O ORÇAMENTO REGIONAL DE 2012”, APRESENTADA PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

3 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO N.º 4/2011 – “ORÇAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 2012”, APRESENTADA PELA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; - Aprovado.

4 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 22/2011 – “ALTERA DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 8/2009/A, DE 29 DE MAIO – REGULA A CONCESSÃO, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DEPENDENTES DO MEMBRO DO GOVERNO COM COMPETÊNCIA NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE APOIO SÓCIO-ECONÓMICO AOS SEUS BENEFICIÁRIOS EM SITUAÇÕES SOCIALMENTE GRAVOSAS E URGENTES”;

5 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 25/2011 – “CRIA A COMISSÃO REGIONAL DE CLASSIFICAÇÃO DE ESPECTÁCULOS”;

6 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 50/2011 – “CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO EVENTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A PORTUGAL (CEPAF) ”, APRESENTADO PELOS GRUPOS E REPRESENTAÇÕES PARLAMENTARES DO PSD, CDS/PP, BE, PCP E PPM;

7 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 51/2011 – “ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DO XIX GOVERNO CONSTITUCIONAL REFERENTES À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA EU/FMI A PORTUGAL, QUE DIGAM RESPEITO À REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS.

8 - INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL SOBRE A “ACTUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DA REGIÃO, AS NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO DA REPÚBLICA NO ÂMBITO DO PROTOCOLO DE ENTENDIMENTO, E AS PERSPECTIVAS PARA O ORÇAMENTO REGIONAL DE 2012”, APRESENTADA PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

9 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 17/2011 – “REESTRUTURA O SECTOR EMPRESARIAL REGIONAL NA ÁREA DA GESTÃO DO AMBIENTE”;

10 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 9/2011 – “ESTRUTURA O PARQUE MARINHO DOS AÇORES”;

11 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 13/2011 – “REGIME GERAL DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS”;

12 - REAPRECIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 23/2011 – TERCEIRA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 19/2007/A, DE 23 DE JULHO, QUE APROVA O SISTEMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS AÇORES (SIDER)”;

13 - PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 7/2011 – “REGIME DE INFORMAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE CONTAS PELO SECTOR PÚBLICO EMPRESARIAL REGIONAL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

14 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 53/2011 – “SERVIÇO DE RÁDIO E TELEVISÃO NOS AÇORES”, APRESENTADO POR UM GRUPO DE DEPUTADOS;

15 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 53/2011 – “SERVIÇO DE RÁDIO E TELEVISÃO NOS AÇORES”, APRESENTADO POR UM GRUPO DE DEPUTADOS;

16 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO, COMO TESTEMUNHA, DA DEPUTADA BENILDE MARIA SOARES CORDEIRO DE OLIVEIRA, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE INQUÉRITO À EBS DA POVOAÇÃO, A CORRER TERMOS NA INSPECÇÃO REGIONAL DA EDUCAÇÃO, N.º IRE/02.03/2011.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Deputados do PS/Açores presentes na cerimónia de Lançamento da Primeira Pedra do Blue Charming

Os deputados do PS/Açores estiveram hoje presentes na cerimónia de lançamento da Primeira Pedra do Blue Charming – Hotel de Charme, SPA e Centro de Mergulho Técnico.
O Projecto consiste na reconstrução e qualificação de um edifício no centro histórico de Vila do Porto, com vista à exploração de uma unidade hoteleira de "charme" única nos Açores sob a temática das artes e do mar, com a categoria de 4 estrelas e as valências de Restaurante, SPA, Ginásio e Centro de Mergulho, caracterizando-se por um serviço personalizado e de qualidade a nível internacional.
Apresenta um conceito completamente inovador na Região, ao reunir todas estas valências numa única unidade e proporcionando pacotes turísticos distintos ao nível do alojamento, bem-estar e mergulho, com o objectivo de atrair turistas nacionais e estrangeiros do segmento médio e alto, designadamente apreciadores da natureza e do mar e seus familiares, tirando partido dos recursos naturais da ilha, nomeadamente, a beleza terrestre e os fundos marinhos.
De salientar que a empresa Charming Blue e o respectivo projecto estão inseridos numa carteira de negócios de sucesso, pertencente a gestores com grande experiência na área do turismo e do mergulho e dotados de "know-how" necessário à exploração do empreendimento.
O Charming Blue representa um investimento superior a cinco milhões de euros, irá permitir a criação de onze postos de trabalho directos e contribuirá para o incremento de postos de trabalho indirectos, pelo que foi classificado, pelo Governo, de Projecto de Interesse Regional.

Intervenção do Presidente do Governo na cerimónia de Lançamento da Primeira Pedra do "Blue Charming "

Texto integral da intervenção do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, proferida hoje, em Santa Maria, na cerimónia de lançamento da 1.ª Pedra do Blue Charming – Hotel de Charme, SPA e Centro de Mergulho Técnico:

“Sinto uma grande satisfação por, nesta fase tão marcada da vida dos espaços económicos em que nos inserimos, estar a presidir a um momento de dinâmica empreendedora – o lançamento da primeira pedra deste projecto turístico.
Enalteço, por isso, em primeiro lugar, a boa atitude dos seus promotores, e estou certo de que este momento de dificuldade internacional é também um momento para grandes oportunidades – aliás, muitos dos projectos empresariais de sucesso que se conservam em Portugal emergiram, precisamente, em momentos de crise, como na segunda metade dos anos setenta e em anos imediatamente posteriores.
No caso deste empreendimento, trata-se de uma iniciativa de grande alcance para a ilha de Santa Maria, que se insere igualmente na tipicidade que o desenvolvimento turístico da nossa Região reclama e favorece. Com ele abrem-se novas oportunidades para vários empresários locais, que poderão encontrar um precioso parceiro para as suas actividades. Por essas razões, ele foi acarinhado, estimulado e apoiado pela Secretaria Regional da Economia com muita proximidade.
Estamos perante um investimento superior a cinco milhões de euros, que irá permitir a criação de onze postos de trabalho directos, a que acresce um relevante contributo para o incremento de postos de trabalho indirectos.
A atribuição, pelo Governo, a este investimento, da classificação de Projecto de Interesse Regional foi o primeiro passo para o reconhecimento público da sua importância para a economia local e foi, também, por isso, que desde a primeira hora mereceu o melhor acompanhamento. A atribuição deste estatuto, recorde-se, permite aos promotores uma maior celeridade na conclusão do projecto, assim como um melhor apoio ao seu desenvolvimento, pelo que também gostava, nesta ocasião, de salientar a função, que tem sido prestante e eficiente, da Agência para a Promoção do Investimento dos Açores (APIA) na detecção e acompanhamento de projectos relevantes para a nossa região e na divulgação das potencialidades económicas dos Açores.
Este é, também, um investimento que tem características únicas para a nossa Região, e que se espera venha a ser o primeiro de outros que contribuam para a nossa afirmação como um destino turístico peculiar, como tem, aliás, vindo a ser reconhecido internacionalmente e como se pode comprovar pela sucessão de menções muito honrosas que os Açores têm vindo a merecer nos mais reputados meios de comunicação social internacionais especializados em turismo. A instalação aqui em Santa Maria do “Hotel de Charme”, centrado nas temáticas das artes e do mar, constitui, sem dúvida, um sinal de qualidade nessa diferenciação que nos beneficiará.
A actividade turística está a atravessar uma conjuntura de perturbação, é certo, mas acreditamos no seu bom desenvolvimento entre nós. Perdemos muito tempo no lançamento desta actividade nos Açores, que foi quase ignorada até à segunda metade dos anos noventa. Somos, por isso, muito “jovens” nestes mercados. Estes últimos anos, porém, foram um tempo de descoberta dessa alternativa económica nos Açores e de percepção externa das nossas qualidades como destino. Temos um grande trabalho à nossa frente, mas a nossa notoriedade turística e os visitantes que recepcionamos hoje são incomensuravelmente mais relevantes e numerosos do que há pouco mais do que uma década.
Aliás, mesmo considerando as actuais dificuldades, é bom que se lembre, por exemplo, que o passado mês de Julho constituiu o melhor mês de sempre do Turismo dos Açores ao nível do número de hóspedes e o segundo melhor de sempre ao nível das dormidas registadas na nossa Região. Já o anterior mês de Junho tinha sido o melhor mês de sempre ao nível de hóspedes, ultrapassando, pela primeira vez, os 40 mil.
Estes são números que nos animam, porque demonstram que é possível intervir, trabalhar nos mercados, inverter tendências, não desistir e progredir.


Minhas Senhoras e meus Senhores

O conceito a implementar nesta nova unidade hoteleira vai, pois, ao encontro da nossa realidade e do desejo que temos de afirmação da qualidade dos produtos turísticos que almejamos oferecer. Reunindo várias valências numa única unidade – desde um spa a um centro de mergulho que será modelo de referência nacional e internacional – responde a novas tendências do mercado e será mais um investimento relevante, a par de outros que têm surgido e estão a surgir na nossa Região, referenciados no turismo de natureza e da oferta relacionada com a economia do mar.
Alocada a este projecto está prevista a dinamização de actividades não sazonais, como eventos internacionais de fotografia, aproveitando os conhecimentos dos gestores do projecto na área do turismo e do mergulho. Foi, aliás, nessa mesma linha, que a Secretaria da Economia assumiu o apoio ao I Master de Fotografia Subaquática de Portugal que se realizou, precisamente, no último fim de semana aqui em Santa Maria.
Desejo, assim, os maiores êxitos aos promotores de mais este investimento. O vosso sucesso é o sucesso dos Açores!

Obrigado."



GaCS/CT

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Deputados do PS/Açores em Jornadas Parlamentares

As Jornadas Parlamentares do PS/Açores, decorreram nas ilhas das Flores e Corvo, destinadas a analisar as políticas de coesão do arquipélago, assim como a abertura do novo ano lectivo.
Em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar do PS/Açores, Berto Messias, adiantou que estas jornadas “incluem uma forte componente de contactos com instituições e com a população das Flores e do Corvo, porque não se pode fazer política circunscrita às quatro paredes dos gabinetes. Os políticos têm de estar na rua a ouvir as pessoas, a prestar contas e a dar a cara”.
“O Grupo Parlamentar do PS/Açores tem a obrigação de estar na rua e de falar com as pessoas”, defendeu Berto Messias, ao realçar que estes contactos confirmaram que “é no Partido Socialista que que as pessoas vêem um referencial de esperança é o único partido que tem a capacidade para defender os açorianos e apresentar soluções credíveis para os problemas das populações, apesar dos tempos difíceis em que se vive”.
O segundo dia destas jornadas terminou na ilha do Corvo, onde os deputados do PS/Açores estiveram a analisar as políticas regionais de coesão, nomeadamente a anteproposta do Plano Estratégico para a Coesão dos Açores, recentemente apresentado pelo Governo Regional.
“Com a banca em crise e com toda esta conjuntura desfavorável, é natural que haja menos investimento privado, assim como menos investimento público e despesa”, alertou Berto Messias, ao salientar que, por esta razão, “só devemos fazer aquilo que, efectivamente, podemos pagar”.
Segundo disse, o Governo Regional tem feito um percurso de gestão muito criteriosa dos recursos públicos e “todos, incluindo as autarquias, têm de fazer este esforço para que se consiga ultrapassar esta fase mais difícil”.
No seminário que encerrou as IX Jornadas Parlamentares, o deputado do PS/Açores adiantou também que, depois de um grande esforço dos últimos governos regionais de infra-estruturação das ilhas de menor dimensão, o que é, agora, “importante é rentabilizar as infra-estruturas que já existem”.

Durante três dias, o Grupo Parlamentar do PS/Açores esteve nas Flores e Corvo, onde contactou com a população e com várias instituições públicas e privadas, um trabalho de auscultação que Berto Messias considera de extrema importância.
“A política só faz sentido no terreno, dando a cara e ouvindo aqueles que são os nossos reais patrões – os açorianos”, alegou o Presidente da bancada socialista na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

PS/Açores

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Governo toma posse administrativa dos terrenos para a creche de Santa Maria

A Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social vai tomar posse administrativa dos terrenos onde vai ser construída a creche de Santa Maria já no próximo dia 9 deste mês, anunciou hoje a responsável pela pasta do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, durante uma visita ao local.
Outra das novidades anunciadas por Ana Paula Marques é a abertura do concurso público para a empreitada de construção da creche de Vila do Porto, que decorrerá ainda este mês.
Com capacidade para acolher 50 crianças, com idades compreendidas entre os quatro meses e os três anos de idade, a construção da primeira creche de Santa Maria contará com um investimento público superior a 1,2 milhões de euros e terá como prazo de execução um ano.
Segundo a governante regional, esta medida enquadra-se no âmbito das iniciativas de apoio à família preconizadas pelo Governo dos Açores.
Com a construção deste equipamento, todas as ilhas dos Açores ficam dotadas por esta resposta social.


Gacs

Governo apoia Misericórdia de Vila do Porto na aquisição de carrinha adaptada

A Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social ratificou hoje o acordo de cooperação entre a Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto (SCMVP) com vista à aquisição de uma carrinha adaptada destinada aos utentes do Centro de Actividades Ocupacionais (CAO).
O apoio, superior a 43 mil euros, visa proporcionar aos utentes daquele CAO melhores condições de mobilidade e de segurança, bem como promover o desenvolvimento social.
Ana Paula Marques, que visitou hoje o CAO da SCMVP, considerou que “as carrinhas destinadas à área da deficiência são um investimento prioritário para o Governo”, acrescentando, porém, que existem critérios para a sua atribuição.
De acordo com os dados avançados pela governante regional, nos últimos anos, a Região passou de cinco centros de actividades ocupacionais para 17, demonstrando, assim, a forte aposta do Governo nesta área.
A construção de um CAO na Ribeira Grande, em São Miguel, e outro na Praia da Vitória, na ilha Terceira, são outras iniciativas do executivo açoriano, que concluirá com estas duas últimas respostas a rede de CAO nos Açores.
Para Ana Paula Marques, “é importante” que as crianças e os jovens portadores de deficiência se sintam “felizes” nesses espaços, bem como úteis para a sociedade civil, sublinhando, ainda, a necessidade de haver “uma cultura de igualdade”.
Outra das apostas do Governo dos Açores, ao nível do apoio a pessoas portadoras de deficiência, é a construção de residências familiares, as quais permitirão “apoiar as famílias que têm crianças ou jovens portadores de deficiência numa determinada altura em que não podem cuidar deles”. Estes investimentos, no entender da governante regional, visam apoiar os jovens que não tem qualquer apoio, até a nível familiar.
Nesse sentido, o Governo está a desenvolver projectos nalguns concelhos dos Açores, onde a população já se encontra envelhecida, dando, desta forma, “uma boa resposta social”, realçou.
Na ocasião, Ana Paula Marques apelou, ainda, à sociedade civil para a importância da integração plena das pessoas portadoras de deficiência nas mais variadas vertentes.

Gacs