Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

IX LEGISLATURA

Período Legislativo de Janeiro de 2012

Agenda

1 -INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL SOBRE “AS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E DE COMBATE À POBREZA”, APRESENTADA PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

2 - DEBATE DE URGÊNCIA SOBRE A ASSINATURA DO ACORDO TRIPARTIDO “COMPROMISSO PARA O CRESCIMENTO, COMPETITIVIDADE E EMPREGO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

3 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2011 – “REGIME JURÍDICO DA INSTALAÇÃO, EXPLORAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS”;

4 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 31/2011 – “REGIME JURÍDICO DO ACESSO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA FINS CIENTÍFICOS”;

5 - PETIÇÃO N.º 20/2011 – “A FAVOR DA AVIFAUNA AÇORIANA E CONTRA A SUA INCLUSÃO NA LISTA DE ESPÉCIES DE CARÁTER CINEGÉTICO”, APRESENTADA POR PEDRO MIGUEL REIS RODRIGUES, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR;

6 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 14/2011 – “REGIME JURÍDICO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE”;

7 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 21/2011 – “DESENVOLVE NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES AS BASES GERAIS DO REGIME JURÍDICO DA PREVENÇÃO, HABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU INCAPACIDADE”;

8 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 28/2011 – “EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE”;

9 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 32/2011 – “REGIME JURÍDICO DO SISTEMA CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DOS AÇORES”;

10 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 2/2012 “PRONÚNCIA POR INICIATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SOBRE OS DESTINOS DAS VERBAS RESULTANTES DA APLICAÇÃO DAS REDUÇÕES REMUNERATÓRIAS E SUSPENSÃO DE SUBSÍDIOS PREVISTOS NO ARTIGO 21.º DA LEI 64-B/2011, DE 30 DE DEZEMBRO, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2012”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

11 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 2/2012“PRONÚNCIA POR INICIATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SOBRE OS DESTINOS DAS VERBAS RESULTANTES DA APLICAÇÃO DAS REDUÇÕES REMUNERATÓRIAS E SUSPENSÃO DE SUBSÍDIOS PREVISTOS NO ARTIGO 21.º DA LEI 64-B/2011, DE 30 DE DEZEMBRO, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2012”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

12 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 2/2012 – “EMPRÉSTIMO DE MANUAIS ESCOLARES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP;

13 - PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 2/2012 – “EMPRÉSTIMO DE MANUAIS ESCOLARES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP;

14 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO DO DEPUTADO ARTUR MANUEL LEAL DE LIMA, NA QUALIDADE DE ARGUIDO, NO PROCESSO DE INQUÉRITO N.º 3796/11.OTDLSB, QUE CORRE TERMOS NO 2.ºJUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMO;

15 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO DA DEPUTADA BENILDE MARIA SOARES CORDEIRO DE OLIVEIRA, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, NOS AUTOS DE PROCESSO COMUM (TRIBUNAL SINGULAR) N.º47/09.ITAPVC, QUE CORREM TERMOS NA SECÇÃO ÚNICA DO TRIBUNAL JUDICIAL DE POVOAÇÃO;

16 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO DO DEPUTADO CARLOS ALBERTO MEDEIROS MENDONÇA, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, NO PROCESSO DE INQUÉRITO N.º NUIPC 56/11.OFPDL, QUE CORRE TERMOS JUNTO DA ESQUADRA DO NORDESTE DAS BRIGADAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA;

17 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO DO DEPUTADO FRANCISCO MANUEL VITAL GOMES DO VALE CÉSAR, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA NOS AUTOS DE PROCESSO COMUM (TRIBUNAL SINGULAR) N.º47/09.ITAPVC, QUE CORRE TERMOS NA SECÇÃO ÚNICA DO TRIBUNAL JUDICIAL DE POVOAÇÃO.