Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

IX LEGISLATURA

Período Legislativo de Maio de 2011

1. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 10/2011 – “ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 37/2008/A, DE 5 DE AGOSTO, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE ACTIVIDADES SUJEITAS A LICENCIAMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”;

2. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 11/2011 – “ADAPTA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL AUTÓNOMA DOS AÇORES, O DECRETO-LEI N.º 170/2009, DE 3 DE AGOSTO, DIPLOMA QUE ESTABELECE O REGIME DA CARREIRA ESPECIAL DE INSPECÇÃO”;

3. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 36/2011 – “ATRIBUIÇÃO DE INSÍGNIAS HONORÍFICAS AÇORIANAS” – APRESENTADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, PELOS GRUPOS PARLAMENTARES DO PS, PSD, CDS/PP, BE, E PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

4. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 4/2011 – “ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”;

5. PETIÇÃO N.º 5/2011 – “CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA QUE PROTEJA AS JAZIDAS FÓSSEIS DE SANTA MARIA”, APRESENTADA POR ANTÓNIO ISÍDRO BRAGA SOUSA, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR;

6. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 12/2011 – “APROVA O CÓDIGO DA ACÇÃO SOCIAL DOS AÇORES”;

7. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 1/2011 – “QUADRO LEGAL DA AQUICULTURA AÇORIANA”

8. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 5/2011 – “REGULA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”;

9. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 10/2011 – “ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE DESCONTAMINAÇÃO DE FOCOS DE POLUIÇÃO E PROGRAMA DE CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA NA PRAIA DA VITÓRIA”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

10. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 18/2011 – “ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE DESCONTAMINAÇÃO NA PRAIA DA VITÓRIA”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS;

11. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 24/2011 – “CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE DESCONTAMINAÇÃO NA PRAIA DA VITÓRIA, APRESENTADO PELOS GRUPOS PARLAMENTARES DO PSD, CDS/PP, BE, E PELAS REPRESENTAÇÕES PARLAMENTARES DO PCP E DO PPM;

12. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 35/2011 – “PRONÚNCIA POR INICIATIVA PRÓPRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SOBRE O MEMORANDO DE ENTENDIMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A PORTUGAL”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

13. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 35/2011 – “PRONÚNCIA POR INICIATIVA PRÓPRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SOBRE O MEMORANDO DE ENTENDIMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A PORTUGAL”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

14. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA O DEPUTADO JOSÉ FRANCISCO SALVADOR FERNANDES PRESTAR DEPOIMENTO, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, NO ÂMBITO DOS AUTOS DO PROCESSO N.º 40/11.4TBSCF-A (PROCEDIMENTO CAUTELAR), A CORRER TERMOS NO TRIBUNAL JUDICIAL DE SANTA CRUZ DAS FLORES;

15. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA O DEPUTADO JOSÉ GASPAR ROSA DA LIMA PRESTAR DEPOIMENTO, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA ABONATÓRIA, NOS AUTOS DO PROCESSO COMUM (TRIBUNAL SINGULAR) N.º 2/08.9MAAGH, A CORRER TERMOS NO TRIBUNAL JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMO.