Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

IX LEGISLATURA

Período Legislativo de Maio de 2012

Agenda



1 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 4/2012 – “PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 9/2010/A, DE 8 DE MARÇO, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE INERTES NA FAIXA COSTEIRA E NO MAR TERRITORIAL”;

2 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 1/2012 – “REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL”;

3 - PETIÇÃO N.º 7/2011 – “CONTRA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE GOLFE DE SANTA MARIA”, APRESENTADA POR DANIEL DA SILVA GONÇALVES, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR;

4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 22/2012 – “ATRIBUIÇÃO DE INSÍGNIAS HONORÍFICAS AÇORIANAS”, APRESENTADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, PELOS GRUPOS PARLAMENTARES DO PS, PSD, CDS/PP, BE E PELAS REPRESENTAÇÕES PARLAMENTARES DO PCP E DO PPM;

5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 5/2012 – “ESTUDOS DE IMPACTO NAS NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 2/2012 – “EMPRÉSTIMO DE MANUAIS ESCOLARES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP;

7 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO N.º 3/2011 – “CONTA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO ECONÓMICO DE 2010”;

8 - PETIÇÃO N.º 12/2011 – “PELA PROIBIÇÃO DO CULTIVO DE VARIEDADES DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGM) NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADA POR SÉRGIO DIOGO DOS SANTOS CAETANO, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR;

9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 56/2011 – “INTERDIÇÃO DO CULTIVO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

10 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 6/2012 – “REGULA A UTILIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E DOS PRODUTOS DELES DERIVADOS”;

11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 1/2012 – “REVÊ O SISTEMA DE ISENÇÃO DE INCENTIVOS À PRODUÇÃO DE ENERGIA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS - PROENERGIA”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS;

12 - AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, DA DEPUTADA BENILDE MARIA SOARES CORDEIRO OLIVEIRA, NO ÂMBITO DO PROCESSO DISCIPLINAR IRE/01.01/2012.